Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2691 pessoa jurídica de direito público, com capital na cidade de Salvador. Portanto, é competente para julgar processar a presente demanda o Juízo da cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia e sede da pessoa jurídica. Nesse sentido, a jurisprudência do TJ-SP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A Justiça Comum do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2446 em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289. Assim, providencie o exequente o requerimento eletrônico. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Processo 0004005-18.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1757 Molina - RENATO SARAIVA BRASILEIRO DA SILVA - - Cristiane Regina Germino - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços “on-line” pelo sistema Bacenjud. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/ SP) Processo 1027200-56.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1489 da justiça, violando regra de competência absoluta. Bem por isso, já se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça e também este Egrégio Tribunal de Justiça: “Direito Civil Código de Defesa do Consumidor Contrato de adesão Artigo 535, II, CPC Violação Não ocorrência Exame de matéria c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2048 Processo 0004441-74.2014.8.26.0441 - Mandado de Segurança - Prestação de Serviços - Claudia Soares da Silva Fundação Hermínio Ometto - Por tal razão, INDEFIRO a medida liminar como pleiteada pelo autor, pois ausentes os requisitos legais do fumus boni juris e do periculum in mora, não se aplicando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1426 judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto no seguinte julgado: “A constituição federal recepcionou o instituto da assistência judiciária gratuita, formulada mediante simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 957 também possui domicilio, lhe proporcionará melhores condições de acompanhamento do feito. Destarte, tenho que o fato de ter o requerido, também, domicilio nesta cidade, ou mesmo a ilustre Advogada da parte autora, não se justifica ou fundamenta o processamento nesta comarca, posto que, repito, possui ele,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1550 Processo 006.09.214036-5 - Protesto - Liminar - Lucia Oliveira Santos - Honda - Issa Motors Comércio de Veículos e Peças Ltda e outro - Vistos. Sem citação do requerido recebo fls. 38 como aditamento à inicial. A ação segue como medida cautelar inominada. Anote-se. Diante da inadimplência da autora e de qualquer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1647 termos do art. 109, inciso I da CF.Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSS na pessoa do seu representante judicial para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar impugnação nestes próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2035 do caráter indenizatório de tais verbas, descontando-se os valores diretamente em folha de pagamento mediante informação do alimentado. Nos casos de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, os alimentos corresponderão a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente, que ocorrerão todo 5º (qu