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declino de oficio - Página 36

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371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/09/2015 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1526 Processo 1029154-45.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria de Lourdes Rezende da Cunha - - Donira Maria José Romero - Banco do Brasil S/A - ato(s) ordinatório(s): “impugnação retro: ao autor para que se manifeste” - ADV: ARNOR SERAFIM JUNI

TJSP 09/02/2009 - Pág. 1971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1971 (RETR.3DGIP.000.06.02.09)) GUARIBA DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA Relação 08/09 0001/07 Previdenciária Joaquim Soares da Silva x INSS tópico final da sentença de fls. 13/106: Ante o exposto julgo parcialmente procedente o pedido condenando o instituto réu a implantar em favor de Joaquim Soares da

TJSP 20/08/2021 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1837 manifestarem-se sobre o novo croqui e memorial descritivo (fls.286/293) por não haver interesse também deles, respectivamente a fls 133/136 e a fls.297/299 e fls.300/302. Por consequência, sobreveio a r. Decisão de fls.308/309, 2a (Segunda) Vara Federal local, que determinou a redistribuição para à sua

TJSP 07/01/2019 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1399 Processo 1052530-83.2018.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Julieta M Lourente - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. A despeito da parte autora ser residente em local abrangido pela competência territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, bem como do imóvel onde se pretende que a

TJSP 06/11/2017 - Pág. 546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 546 ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP) Processo 1006721-34.2016.8.26.0278 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - I.F.C. - Intimem-se as partes para comparecer ao Setor Técnico de Serviço Social deste Fórum,

TJSP 15/06/2016 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2046 este Município faz cessar a competência delegada prevista no art. 109, §3º, da Constituição Federal. Deste modo, sendo a competência da Vara Federal de natureza absoluta e improrrogável, não se justifica mais o processamento do presente feito perante a Justiça Estadual, qualquer que seja a fase em que

TJSP 23/02/2016 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1788 despacho na Imprensa Oficial do Estado (DJE). Dê-se ciência a DD. Promotora de Justiça. Mongaguá, 17 de fevereiro de 2016 - ADV: LUIZ FERNANDO CORRÊA (OAB 168787/SP) Processo 1000200-03.2016.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Fernanda - Vistos etc. DEPRECA

TJSP 23/02/2016 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1792 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se en

TJSP 17/09/2015 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2128 carteira profissional. Sendo necessária a vistoria, autoriza-se o(a) autor(a) a acompanhar os trabalhos do Perito. Se formulados pelo autor, defiro os quesitos, devendo ainda o Louvado, responder os quesitos do Juízo:O autor sofre de lesão ou perturbação relacionada ao trabalho? A lesão ou perturbaç�

TJSP 12/04/2011 - Pág. 67 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 67 140508 244.01.2011.000792-3/000000-000 - nº ordem 143/2011 - Mandado de Segurança - MARY WIECZOREK X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Fls. 30/34 - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARY WIECZOREK contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, onde se pleiteia o restabelecimento do servi

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