Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3388 A Reclamada foi notificada para ciência da sentença em 21/09/2016 através de publicação no diário oficial, conforme aba de jxo expedientes. Logo, considerando a contagem do prazo em dias corridos, conforme legislação aplicável à época, constata-se que o prazo para o cumprimento da obrigação, pela Ré, encerrou em Notificação 03/10/2016 (eis que dia 01/1

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) DDP PARTICIPACOES S/A ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) DZ S.A ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS FUNDIÇÃO ENEAS XAVIER DE OLIVEIR

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 decorrente do inadimplemento da obrigação, mesmo que se trate de prestação de conteúdo personalíssimo. 115 - GADE ADMINISTRACAO SERVICOS POSTUMOS LTDA. EPP - SAMUEL DUARTE FILHO Portanto, pondo de lado a questão de dizer se as prestações das obrigações epigrafadas são ou não são personalíssimas, o fato PODER JUDICIÁRIO processualmente relevante é que a reco

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4988 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR TULIO BATISTA NEIVA VAZ(OAB: 38476-D/PE) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) ANJOS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI - ME JAQUELINE SOARES(OAB: 35343/PE) BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO(OAB: 14370/PE) VICTORIA EUGENIA DE ALBUQUERQUE SANTOS(OAB: 11344/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) GILVANILDO

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6 função de motorista de rodotrem', bem como a multa arbitrada em caso de descumprimento da obrigação de fazer a ser 'arcada por CONCLUSÃO ambas as rés'. DENEGO seguimento ao recurso de revista. A 2ª reclamada insurgiu-se dizendo, em síntese, que a obrigação de fazer (retificar CTPS) 'é ato restrito a figura do empregador, e não Publique-se. do tomador de servi

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO 18042 VOTO ORDINÁRIO (1009), provenientes da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE. Conheço todos os recursos, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Inicio pelo recurso do autor. Contra a respeitável sentença de ID. 3033be4, que julgou parcialmente procedentes as pretensões, recorrem ordinari

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6725 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c345124 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c345124 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos etc Vistos etc Homologo o acordo de ID d0555df, quanto ao débito remanescente Homologo o acordo de

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1202 SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be65d0 proferido nos autos. O depósito efetuado pela reclamada foi de forma irregular, vez que fez em guia inadequada impossibilitando o levantamento no prazo estabele

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1098 Intimado(s)/Citado(s): ciente da fluência do Art. 11-A da CLT. Fica ciente ainda que - ANTONIO MARCOS DE SOUSA PEREIRA VIANA durante o transcurso desse prazo deverá indicar eventuais causas de suspensão ou impedimento que possam o seu andamento. PARAUAPEBAS/PA, 16 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO JUSTIÇA DO DOS SAN

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4093 Insurge-se a reclamada LOMY contra a sentença de origem, Vistos, etc. complementada pela decisão de embargos de declaração, que a declarou responsável solidariamente pelo débito devido na presente LOMY ENGENHARIA ERIELI recorre da sentença proferida, ação. Sustenta inexistir a solidariedade atribuída, tampouco a complementada pela decisão de embargos de dec