Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Vistos etc. 2620 Intimado(s)/Citado(s): Homologo os cálculos, fixando em R$2.256,82 o valor da execução, - ELIAS COSTA CAMELO decorrente do inadimplemento do acordo. Dispensada a ciência à União ante os termos da Portaria MF582/13. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a Reclamada, na pessoa de seu procurador, para efetuar JUSTIÇA DO TRABALHO o pagamento do débito devidam

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 - CANTO DA FAZENDA RESTAURANTE LTDA. 11895 art. 791-A da CLT com a redação dada pela Lei 13.467/17. Os honorários estarão sujeitos ao cômputo da correção monetária e juros de mora a partir do trânsito em julgado, quando será PODER JUDICIÁRIO constituída a mora decorrente do inadimplemento desta obrigação. JUSTIÇA DO Mantidos os demais termos da sentença.

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 10362 Intimado(s)/Citado(s): Analista Judiciária - THAIS AINE DE OLIVEIRA MOURA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Embargos declaratórios Id 661d0b9 opostos tempestivamente pela 2ª reclamada em face da sentençaId d0822e6 que extinguiu o feito INTIMAÇÃO em face da coisa julgada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f8ae5 proferida

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO FREIRE(OAB: 329866/SP) CARGILL AGRICOLA S A MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB: 45861/RS) RUBENS SANTOS DIAS JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) RECORRIDO ADVOGADO 162 decorrente do inadimplemento das verbas decorrentes da rescisão.” SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Edital Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 17949 Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos de GUARANI S.A. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral decorrente do inadimplemento de verbas rescisórias. Mantém-se, no mais, a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dis

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 11950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. decisão (Id. d5c79e4), agrava de petição o exequente (Id. 01d9b31), aduzindo em suma que a multa 16ª TURMA decorrente do inadimplemento do acordo é devida. PROCESSO TRT/SP 1001483-84.2016.5.02.0332 AGRAVO DE PETIÇÃO DA 02 a VT de Itapecerica da Serra Não houve apresenta�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de ação monitória, em que se pretende a condenação do(a) réu(é) ao pagamento de quantia indicada na inicial, decorrente do inadimplemento de contrato firmado entre as partes.À fl. 62 a parte autora requereu a extinção do feito, em razão de acordo firmado entre as partes.É o breve relatório. Decido.Considerando-se o acordo firmado entre as partes, JULGO EXTINTA a presente ação, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 15.965,23 (quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), decorrente do inadimplemento de Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento de Materiais de Construção CONSTRUCARD.Foi expedida carta de citação, a qual foi enviada pelos correios, conforme certidão à fl. 26, com devolução do Aviso de Recebimento (AR), à fl. 27, mas se qualquer manifestação pelo réu.Peticionou a Caixa Econômica Federal, à fl. 31, noticiando o acordo firmado entre as par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTRUCARD.A inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 06/26).Foi realizada audiência de conciliação que restou infrutífera (fls. 35/36).Em petição de fl. 39, a Caixa Econômica Federal noticiou a composição extrajudicial e requereu a extinção da demanda, nos termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil.É o relatório. Decido.Considerando o requerido pela autora, acolho o pedido de extinção do feito.Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de Execução de Título Extrajudicial, proposta pela Caixa Econômica Federal, visando o recebimento da importância de R$ 4.822,75 (atualizada em novembro/1994), decorrente do inadimplemento de contrato de empréstimo.Tendo em vista o comunicado pelas partes às f. 178/179, homologo, para que produza os seus legais efeitos, o acordo firmado entre as partes para pagamento da dívida sobre a qual se funda a presente ação, ao passo que declaro extinto o presente feito, nos ter