614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 :17/08/2009 - PAGINA::62) AS DEMAIS ARGUMENTACOES SERAO ANALISADA S NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. AS DEMAIS ARGUMENTACOES SE RAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DA DEFESA DO ACUSADO OLIVALDO (FLS. 344), P ARA COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 330. A ESCRIVANIA P ARA ANOTAR OS DADOS DOS CAUSIDICOS (FLS. 348
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PROTOCOLO N: 201404405717 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFES A DE ODELSO CARLOS FERREIRA JUNIOR LEVANTOU QUESTOES QUE DIZEM RE SPEITO AO MERITO DA CAUSA, O QUE SOMENTE PODERA SER APRECIADO NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL.(61). VERIFICA-SE QUE NAO HA QUE STAO PROCESSUAL A SER ANALISADA NA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTAD A. DESIGNO, PORTANTO, AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURA R A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, CAPUT E 3 13, INCISO I, AMBOS DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. EXPECA-SE O COMP ETENTE MANDADO PRISIONAL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 16 ANOS. CUMPR A-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 STA A ACUSACAO, POR ESCRITO. REQUEREU A SUA ABSOLVICAO SUMARIA, S OB A ALEGACAO DE QUE E APENAS USUARIA DE DROGAS, SENDO O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA (FLS. 119/121). A ACUSADA FLAVIA ALVES DE SOUZA, JA QUALIFICADA, APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, POR ESCRITO, SE RESERVANDO NO DIREITO DE APRESENT AR DEFESA COMPLETA NAS ALEGACOES FINAIS (FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O INQUERITO E PECA MERAMENTE IN FORMATIVA. ASSIM O MINISTERIO PUBLICO NAO E ADSTRITO AO INDICIAME NTO DA AUTORIDADE POLICIAL. BEM ASSIM, HA ELEMENTOS INDICIARIOS S UFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO A EMBASAR A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. AS DEMAIS ARGUMENTACOES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . RESSALTA-SE QUE O REU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 GNADA PARA O DIA 20/10/2015, AS 15 HORAS (APENSO N 201404099136). JA MURILLO PEREIRA GONCALVES ROCHA FOI CITADO POR EDITAL (FL. 20 3-VERSO). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR (FL. 216), DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 231), MURILLO PERE IRA GONCALVES ROCHA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DE FENSOR NOMEADO, SUSTENTANDO QUE PROVARA SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, AMINGUA DE OUTRAS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR DO PROCESSO, ASSIM COMO AS IMPRESCINDIVEIS CONDICOES DA ACA O, PASSO AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. O DESLINDE DO FEITO RESIDE N O PONTO PRINCIPAL DE SE AVERIGUAR A OCORRENCIA DE INDUZIMENTO A E RRO, VICIO OU COACAO PELO AUTOR QUANDO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 OITIVA DO MENOR, QUE CONFESSOU O DELITO. BASTA OBSERVAR QUE, APOS A APRESENTACAO DO FATO A POLICIA, NA DINAMICA NARRADA PELAS TEST EMUNHAS,INDICA QUE O MENOR PAULO SUBTRAIU O CELULAR NA ESCOLA, DE DENTRO DA BOLSA DA VITIMA E O REVENDEU AO MENOR LUCAS (DEPOIMENT OS DE CLEOMAR E JOSE NILTON), NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DO REPRES ENTADO EXIMIR-SE DA RESPONSABILIDADE PELOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 7708-33.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NAO INFORMADA ACUSADO : AILTON JOSE JORGE MENDES DESPACHO : DESIGNO O DIA _____/_________/________ AS _________:__________ HO RAS, PARA AUDIENCIA DE INQUERIDO DA TESTEMULHAS LLDEBRANDO PROFIR IO DA SILVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DESP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILDA CONCEICAO DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================