614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AB/GO 21529 DEFENSOR - __________________________________________ ________________ DR. LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO OAB/GO 50931 DEFE NSOR - __________________________________________________________ LEONARDO CONTI SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 225918-57.2016.8.09.0059 2878 ACAO PENAL LUIZ RAPHAEL FERREIRA LEONARDO CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS SOB N. 200903293255 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DPE/GO , A FIM DE TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 301/317. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136727-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3403 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEDSON DOS SANTOS MORAES VITIMA : DANYELLE ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SERGIO ANTONIO MENDANHA : RODRIGO PIRES DO AMARAL : 39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA 42324 GO - MARCIA APARECIDA GONCALVES WATANABI DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO RODRIGO PIRES DO A MARAL, QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO , C/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ESA. II NAO CONSTATADO, DE PLANO, QUE A CONDUTA DESCRITA NO ADITA MENTO A DENUNCIA NAO CONFIGURA, EM TESE, CRIME, BEM COMO A IMPOSS IBILIDADE DE O PACIENTE SER SEU AUTOR, A INSTRUCAO CRIMINAL DEVE PROSSEGUIR EM FACE DESTE. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL NAO CABIVEL. (...). V AUSENCIA DE ILEGALIDADE A SER SANADA NESTA VIA. VI ORDEM DENEGADA. (TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 UIDACAO DE PENA, LANCANDO-SE COMO DATA BASE PARA OBTENCAO DE PROG RESSAO DE REGIME E DEMAIS BENEFICIOS DA EXECUCAO O DIA DO NOVO FA TO (FOLHA 194). CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 29 DE ABRIL DE 2015. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149206-70.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS SILVA NUNES ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201502785140 A DENUNCIA AFORADA EM DESFAVOR DO ACUSADO BOB MARLLY DE OLIVEIRA, IMPUTOU-LHE A CONDUTA PREVISTA N O ARTIGO 33, 35 E 40, VI DA LEI N 11 343/06, CONTEM INDICIOS SUF I CIENTES DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL NA DEFE S A PREVIA APRESENTADA PELO ACUSADO, ESTE AFIRMOU QUE A CONDUTA Q UE LHE FOI IMPUTADA E ATIPICA, A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : EDIMAR GONZAGA DA SILVA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : (...)DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCUR ADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTAND O AOS AUTOS O COMPROVANTE DE CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR, SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA ADV ASSISTENTE D : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 36327 GO - MATHEUS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ACUSADO : ROGERIO FRANCISCO DO PRADO VITIMA : DEBORAH BORGES VICENTINE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO FORMULADO PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS . RETRO, BEM ASSIM DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AUTOS PROCESSU AIS E NAO MUDAR DE ENDERECO