Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RESULTADO UTIL DO PROCESSO, OU SEJA, SE COM A SENTENCA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PRETENDE-SE, ALEM DE OUTROS OBJETIVOS, PRO TEGER A SOCIEDADE, IMPEDINDO O ACUSADO DE CONTINUAR A COMETER DEL ITOS (FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, SAO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002, P. 302). COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ICO - _______________________________________________________ DR. MARCELO SILVA PENNA DEFENSOR PUBLICO - _________________________ ______________________________ DR. ALLAN MONTONI JOOS DEFENSOR PU BLICO - _______________________________________________________ D R. THIAGO MENDONCA DO NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO - _____________ __________________________________________ V

Seção III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 A, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR,PARA ESTA, A MES MA CERTEZA QUE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NO S JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, AS SIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA,

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 QUAL, PELO SEU MODUS OPERANDI, DEMOSTRA A PERICULOSIDADE DO AGEN TE, AFRONTANDO A ORDEM PUBLICA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUN AIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISAO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO.- NAO HA ILEGALIDADE NA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR QUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSARIOS E FUNDAMENTA QUANTUM SATIS A OBRIGATORIEDADE DA MEDIDA,

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 21/08 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 163217-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ISAO DO ACUSADO, O JUIZ DEVERA LHE CONCEDER TAL BENEFICIO. IN CAS U, NAO VISLUMBRO PERSISTIREM MOTIVOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA DO REQUERENTE, SENDO A MEDIDA CAUTELAR D E RESTRICAO A LIBERDADE, MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL (ULTIMA RAT IO). VERIFICO QUE O REQUERENTE E PRIMARIO, POSSUIDOR DE BONS ANTE CEDENTES, POSSUI RESIDENCIA FIXA NO ENDEREC

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 COMUNICAR O JUIZO V) NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA E NEM DE O UTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES VI) NAO ANDAR ARMADO DADA A PA LA VRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: M M JUIZA, PUGNA PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, DESDE Q UE COMPARECA AOS ATOS SOLICITADOS POR ESTE JUIZO E CUMPRA COM AS CO NDICOES DO SURSIS EM SEGUIDA A MM JUIZA PRO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 COMO MEIOS DE CON VICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES O IN DUBIO PRO RE O VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO, POREM, AO DEC IDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (STF - RTJ 64/77) A PERICULOSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELAS CIRC UNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA PARA EMBASAR A CUST ODIA PRIMARIEDAD E, BONS ANTECEDENTES, RESID

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, D OS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGURO S DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JU IZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 A PRISAO CAUTELAR TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR O PLENO CURSO PROCESSUAL. NAO SE DU