10.001 resultados encontrados para decurso do lapso temporal - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Douglas Reis da Silva (OAB 10368/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM) Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM) Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) Jardel Bandeira e Silva (OAB 13424/AM) Jessica Costa gomes de souza (OAB 128887/AM) Jose Antonio Tuma Neto (OAB 1515/AM) José Gomes de Souza (OAB 1143/AM) Jose Ricardo Vie
Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 170 AGRAVO INTERNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL LEGITIMIDADE SINDICAL PROCURAÇÃO JUNTADA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRESCRIÇÃO AUSÊNCIA DE DECURSO DO LAPSO TEMPORAL AFASTADA ALTERAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO DO DECISUM REPARTIÇÃO ADEQUADA NÃO PROVIMENTO O Sindicato tem ampla l
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Douglas Reis da Silva (OAB 10368/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM) Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM) Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) Jardel Bandeira e Silva (OAB 13424/AM) Jessica Costa gomes de souza (OAB 128887/AM) Jose Antonio Tuma Neto (OAB 1515/AM) José Gomes de Souza (OAB 1143/AM) Jose Ricardo Vie
Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 64 Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) AGRAVO INTERNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL LEGITIMIDADE SINDICAL PROCURAÇÃO JUNTADA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRESCRIÇÃO AUSÊNCIA DE DECURSO DO LAPSO TEMPORAL AFASTADA ALTERAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO DO DECISUM REPARTIÇÃO A
Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 67 Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) AGRAVO INTERNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL LEGITIMIDADE SINDICAL PROCURAÇÃO JUNTADA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRESCRIÇÃO AUSÊNCIA DE DECURSO DO LAPSO TEMPORAL AFASTADA ALTER
Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 74 LEGITIMIDADE SINDICAL PROCURAÇÃO JUNTADA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRESCRIÇÃO AUSÊNCIA DE DECURSO DO LAPSO TEMPORAL AFASTADA MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL OBJETO DIVERSO ALTERAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO DO DECISUM REPARTIÇÃO ADEQUADA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PLEITO A SER DEDUZIDO NO CUMPRIMENTO DE SENTEN�
Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 71 AGRAVO INTERNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL LEGITIMIDADE SINDICAL PROCURAÇÃO JUNTADA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PRESCRIÇÃO AUSÊNCIA DE DECURSO DO LAPSO TEMPORAL AFASTADA ALTERAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO DO DECISUM REPARTIÇÃO ADEQUADA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PL
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 709 ausência de comprovação de dotação orçamentária ou por ausência de critério alternado de promoções por merecimento e antiguidade. Preenchido o requisito temporal pelo reclamante, faz jus à promoção por antiguidade, pelo que deve a reclamada ser PROCESSO Nº TRT 0001533-24.2016.5.06.0007 (RO) condenada ao pagamento das diferenças salariais postuladas. Recurso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2064 primeira requerida não foi cumprida conforme fl. 135. 2. E em virtude do decurso do lapso temporal, intimese a parte autora manifestar interesse no prosseguimento no feito, para tanto apresentar endereço atualizado da primeira requerida. 3. Cumpra-se. Jacundá, 18 de junho de 2020. Jun Kubota Juiz de Direito
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 964 possibilidade de inclusão do nome dos executados do BNDT. INTIMAÇÃO Providencie-a a Secretaria. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9be1deb 2. Sem prejuízo do item acima,intimo a parte exequente, por seus proferida nos autos. procuradores, a fim de, em até 15 dias,manifeste-se acerca das Considerando a pandemia de COVID-19 (Corona vírus), obs