Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1955 combinado com o artigo 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 219, §5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Processo Nº ATSum-0010190-83.2018.5.03.0001 AUTOR ALEXANDRE ROBSON CARNEIRO ADVOGADO ANDERSON JAPOLINO DOS SANTOS(OAB: 176215/MG) ADVOGADO CAMILA BORGES DE AQUINO(OAB: 121003/MG) RÉU O DE A MIRANDA MOVEIS ARTESANATOS

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 6853 A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na TARCISIO CORREA DE BRITO fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição há que ser declarada pelo juí

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3790 MARCIO JOSE ZEBENDE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51ffd58 proferida nos autos. Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temp

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao/2106301350403270000013006 4230?instancia=1 SENTENÇA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 11595 Cartório de Registro de Imóveis de Ubá UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - MARIM BATISTA FROUCHE VISTOS ETC. A parte exequente, não obstante regularmente intimada, quedou-se inerte. Como consequência dessa desídia, a e

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11175 grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para PODER JUDICIÁRIO alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos a fim de afastar JUSTIÇA DO as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito INTIMAÇÃO que, devendo dar continui

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 4572 É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito qu

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7645 fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição INTIMAÇÃO há que ser declarada pelo Juízo, quando as ações processuais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faa79cf estejam paralisadas no Judiciário. proferida nos autos. No que pertine à fase executó

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 3929 dispositivo para todos os fins. INTIMAÇÃO Ao trânsito em julgado, a Secretaria deve providenciar a baixa de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 017b619 eventuais restrições feitas via RENAJUD, CNIB, BNDT, bem assim proferida nos autos. cancelar Certidão de Crédito Trabalhista porventura existente. SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE H

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5242 que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição há que ser declarada pelo juízo, quando as ações processuais estejam paralisadas no Judiciário. No que pertine à fase executória, a execução trabalhista poderá

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) 1546 ainda subsistam. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): GL - TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2021. PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S