1.773 resultados encontrados para decurso do lapso temporal fixado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9495 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO VISTOS, ETC. JUSTIÇA DO O exequente, não obstante regularmente intimado, quedou-se inerte. Como consequência dessa desídia, a execução ficou suspensa por mais de cinco anos, certidão de id 2563ef2. INTIMAÇÃO A prescrição intercorrente deve ser contada da primeira decisão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2692
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 4056 que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na TARCISIO CORREA DE BRITO fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição há que ser declarada pelo juízo, quando as ações processuais estejam paralisadas no Judiciário. No que
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b00fd8c proferida nos autos. 307 Processo Nº ExFis-0000805-92.2010.5.03.0001 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU ADVOGADO NAYARA DEBONI DE SOUZA BARBOSA(OAB: 189275/MG) ADVOGADO HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU(OAB: 29719/MG) Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inér
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1907 Após, arquivem-se definitivamente os autos físicos e eletrônicos. AP PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2021. JUSTIÇA DO PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3555882 proferida nos autos. Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um dire
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 6912 grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para 2) Intimem-se aspartes. alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar 3) Oportunamente, cumpridas as determinações do item "1", as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, arquivem-se os autos definitivamente. sendo a prescrição um deles. Nada mais. A
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 6013 as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição h
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6374 apresentado meios efetivos ao prosseguimento da execução. É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o JUIZ DE FORA/MG, 15 de fevereiro de 2022. grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar TARCISIO CORREA DE BRITO as incertezas que possam cercar as re
3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 PAULA BORLIDO HADDAD PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 489e081 proferida nos autos. Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temp
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 9752 ADVOGADO LUIZ FELIPE DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 149701/RJ) da prescrição intercorrente, na forma do art.11-A, CLT • foram baldados todos os esforços para dar seguimento à execução, sem êxito. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE UBA/MG, 15 de dezembro de 2022. RICARDO DE FREITAS PAIXAO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SENTEN
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 7245 grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar TARCISIO CORREA DE BRITO as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que