Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9225 processuais intermediários ou posteriores. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30764a5 É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o proferida nos autos. grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar SENTENÇA as incertezas que poss

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RÉU 215 JORGE CARLOS MIOTO Arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 12 de janeiro de 2021. - ROLIDER CARLYLE DE ARAUJO PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c34f9b9 proferida nos autos. Vistos. A prescriçã

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 09 de janeiro de 2021. 338 capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional, declaro a prescrição intercorrente dos créditos e julgo extinto o processo de PAULA BORLIDO HADDAD execução, tendo como fundamentos legais o artigo 11-A da CLT, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho combinado com o artigo 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 2

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2021. 1300 Diante do acima exposto, transcorrido o prazo de dois anos sem PAULA BORLIDO HADDAD que qualquer ato processual fosse produzido nos presentes autos, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional, declaro a prescrição intercorrente dos créditos e julgo extinto o processo de Pro

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TOBIAS ROBERTO DE RESENDE CHAVES(OAB: 40766/MG) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA JULYANE APARECIDA RODRIGUES AMARAL(OAB: 113392/MG) 1364 mais de 02 anos sem que qualquer ato processual fosse produzido nos presentes autos, capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional, declaro a prescrição intercorrente dos créditos e julgo extinto o processo de ex

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU Assinado eletronicamente por: GUSTAVO WEBSTER COSTA CRUZ - Juntado em: 02/07/2020 10:28:53 - 0f446a4 - ADVOGADO https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao/2007021028492430000010954 RÉU TERCEIRO INTERESSADO 2436?instancia=1 10755 NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA - EPP NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON(OAB: 156793/MG) VITOR ANDRADE ALVES UNIÃO FEDERAL (PGF) Número do proces

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9034 suspensa por 02 anos. PODER JUDICIÁRIO É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o JUSTIÇA DO TRABALHO grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos a fim de afastar as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, INTIMAÇÃO sendo a prescrição um deles

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1367 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. Decorrido o prazo acima, excluam-se os nomes dos executados do BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que INTIMAÇÃO ainda subsistam. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Arquivem-se os aut

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9781 casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição havendo óbice para apreciação da prescrição intercorrente. há que ser declarada pelo juízo, quando as ações processuais Assinado eletronicamente por: GUSTAVO WEBSTER COSTA estejam paralisadas no Judiciário. CRUZ - Juntado em: 28/07/2020 10:56:30 - 57b0fab - Assim sendo, transcorridos doi

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2172 descontos previdenciários cabíveis, no prazo de 30 dias, sob pena se, ainda, que a matéria foi pacificada pelo Supremo Tribunal de execução. Federal, por meio das Súmulas 150 e Súmula 327. Julgo extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. O primeiro enunciado esclarece que a execução prescreve no 487, I, do CPC. mesmo prazo observado para