1.773 resultados encontrados para decurso do lapso temporal fixado - data: 03/08/2025
Página 6 de 178
Processos encontrados
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11014 presente feito, de maneira que fica autorizado o arquivamento. Intimem-se as partes para ciência. Após cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. INTIMAÇÃO OURO PRETO/MG, 21 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ae0184 proferida nos autos. RAISSA RODRIGUES GOMID
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 13264 grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para SENTENÇA alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos a fim de afastar VISTOS ETC. as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, A parte exequente, não obstante regularmente intimada, quedou-se sendo a prescrição um deles. inerte. Como consequência dessa desídia, a exe
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1896 FRENTE E VERSO. mesmo prazo observado para a ação, e o segundo admite ACC expressamente a prescrição intercorrente no direito trabalhista. Diante do acima exposto, transcorrido o prazo de dois anos sem Conferido LG que qualquer ato processual fosse produzido nos presentes autos, BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2021. capaz de suspender ou interromper a marcha p
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11008 No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito qualquer ato processual fosse capaz de suspender ou interromper a que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o marcha prescricional. Assim, declaro a prescrição intercorrente dos faz. Nestes casos, após o decurs
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 334 BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que O primeiro enunciado esclarece que a execução prescreve no ainda subsistam. mesmo prazo observado para a ação, e o segundo admite Arquivem-se os autos definitivamente. expressamente a prescrição intercorrente no direito trabalhista. BELO HORIZONTE/MG, 09 de janeiro de 2021. Diante do acima exposto
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR BARBOSA SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1a903a 8429 Processo Nº ATOrd-0000666-20.2012.5.03.0083 CATIA APARECIDA BARBOSA RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA ADVOGADO RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA(OAB: 111665/MG) RÉU CARLOS RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO RIC
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6467 IVANILDE VIEIRA DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: GISLAINE DIAS DE CARVALHO INTIMAÇÃO - (PJe) Fica V. Sa. intimado a tomar ciência, no prazo legal, da (o) Processo Nº ATSum-0010333-06.2016.5.03.0078 AUTOR FRANCIELE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI(OAB: 162770/MG) RÉU S T ESTOFADOS EIRELI - ME RÉU SANDRA TEIXEIRA
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO CARBRINI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME VANDER MARTINS DE CARVALHO(OAB: 50510/MG) 2702 BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que ainda subsistam. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): GL - ANANIAS PINTO ADIODATO NETO BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022. PAULA BORLIDO HADDAD PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2327 Arquivem-se os autos definitivamente. capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional, declaro GL a prescrição intercorrente dos créditos e julgo extinto o processo de BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022. execução, tendo como fundamentos legais o artigo 11-A da CLT, combinado com o artigo 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos PAULA BORLIDO HADDA
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 9657 Intimem-se as partes. Em cumprimento à determinação da Resolução 136/2020/TRT/MG, Intime-se a União apenas na hipótese de se verificarem verifiquei que não há saldo de depósitos à disposição do Juízo no contribuições previdenciárias em valor igual ou superior ao indicado presente feito, de maneira que fica autorizado o arquivamento. na Portaria AGU