Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9787 No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que qualquer ato processual fosse capaz de suspender ou interromper a qualquer ato processual fosse capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional. Assim, declaro a prescrição intercorrente dos marcha prescricional. Assim, declaro a pr

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 12065 SOFIA FONTES REGUEIRA o valor das contribuições previdenciárias e fiscais for igual ou Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) inferior a R$20.000,00 (Portaria MF 75/2012, art 1º, I, c/c § 5º ). Intimem-se os exequentes. Processo Nº ATSum-0011326-44.2019.5.03.0078 AUTOR VERONICA FERREIRA ANTAS ADVOGADO MARIANA CEREZA DA SILVEIRA(OAB: 149200/MG) ADVOGADO CRISTIANO VI

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 13262 extinta a presente execução, na forma do art. 924, V, do CPC. RAFAELA CAMPOS ALVES Fica dispensada a intimação da UNIÃO/PGF nos processos em que Juíza Titular de Vara do Trabalho o valor das contribuições previdenciárias e fiscais for igual ou inferior a R$20.000,00 (Portaria MF 75/2012, art 1º, I, c/c § 5º ). Processo Nº ATSum-0000607-95.2013.5.03.008

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CEMITA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA DEBORA FERNANDES PEREIRA(OAB: 138135/MG) TANIA BEATRIZ NICOLAO DA SILVA DEBORA FERNANDES PEREIRA(OAB: 138135/MG) 2700 Intime-se o(a) reclamante para ciência da decisão. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. (INSS inferior a R$20.000,00). Decorrido o pra

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2023 ainda subsistam. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): GL - MAURILIO BARBOSA BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2023. PAULA BORLIDO HADDAD PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b50685c proferida nos

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 13265 RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JUNIOR LTDA JARBAS SANTANA MAX ALBERTO LISBOA(OAB: 55050/MG) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALOMAO & SANTANA LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa63334 - GLEYSON PEREIRA MAGALHAES proferida nos autos. SENTENÇA VISTOS ETC. PO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO PERITO ALOISIO DOS SANTOS SADRAKE AUGUSTO LOPES QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) GERALDO LUCIO TEIXEIRA 2705 582/2013 do Ministério da Fazenda. (INSS inferior a R$20.000,00). Decorrido o prazo acima, excluam-se os nomes dos executados do BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que ai

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CHRISTINA KARLA DE CARVALHO PABLO TRONCOSO OLIVEIRA(OAB: 107202/MG) MARCIO LANA REZENDE(OAB: 129543/MG) 2707 Decorrido o prazo acima, excluam-se os nomes dos executados do BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que ainda subsistam. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CONCEICAO FIGUEIREDO MENDES GL

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 772 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. (INSS inferior a R$20.000,00). Decorrido o prazo acima, excluam-se os nomes dos executados do BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que INTIMAÇÃO ainda subsistam. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1544 BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que que qualquer ato processual fosse produzido nos presentes autos, ainda subsistam. capaz de suspender ou interromper a marcha prescricional, declaro Arquivem-se os autos definitivamente. a prescrição intercorrente dos créditos e julgo extinto o processo de GL execução, tendo como fundamentos legais