CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 153 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500114-82.2016.8.05.0040 Procedimento Sumário Jurisdição: Camamu Autor: Luzinete Bonfim Santos Do Espirito Santo Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 248 INTIMEM-SE as partes da migração dos autos, mantendo-se a numeração, salientando que dispõe(m) do prazo de 10(dez) dias para se manifestar(em) a respeito da migração/digitalização, bem como, na oportunidade, requerer o que entender(em) pertinente ao seguimento do feito, sob pena de extinção. Camamu (Ba), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1356 Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo recursal, com relação à decisão de ID 22895447. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0514264-93.2013.8.05.0001 Emb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora a emenda da inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) apresentar procuração ad judicia, nos termos do art. 103 e 104, ambos do CPC, sob pena de indeferimento da inicial; (ii) optar pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 319, VII, CPC, sob pena de indeferimento da inicial. (iii) apresentar declaração de hiposuficiência financeira, sob pena de não concessão do benefício pleiteado (justiça gratuita); In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 686 Advogado(s): MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB:BA24548-A) DESPACHO Informe a Secretaria da Câmara se houve recurso contra o decisum deste Colegiado. Em caso negativo, remetam-se os autos ao primeiro grau, com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 08 de fevereiro de 2022 EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2136 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0057653-30.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mota Sala Lanchonete E Alimentos Ltda Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 902 DECISÃO Considerando o quanto decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 0006410-06.2016.8.05.0000, tocante à suspensão pelo prazo de pelo menos 01 (um) ano, de todos os processos, individuais e coletivos, no âmbito da competência territorial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que tratem do tema posto na presente apelação - re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 81 ACIONANTE: NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA ACIONADO(a): ROSANE DE OLIVEIRA MIRANDA DECISÃO Vistos, Tendo em vista a Resolução nº 19/2017 do TJBA, redefinindo a competência especializada para as ações em matéria de sucessões, órfãos, interditos e ausentes, conforme disposto no art. 74 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, afigura-se este Juízo in

Seção III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, VIA DJE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, N O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINçãO. NãO H AVENDO MANIFESTAçãO INTIME-SE PESSOALMENTE PARA O MESMO FIM. NR. PROTOCOLO : 204600-04.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : PAULO ROGERIO DA SILVA IMPETRADO : PRESIDENTE DA CAMARA MUNIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 81 ACIONANTE: NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA ACIONADO(a): ROSANE DE OLIVEIRA MIRANDA DECISÃO Vistos, Tendo em vista a Resolução nº 19/2017 do TJBA, redefinindo a competência especializada para as ações em matéria de sucessões, órfãos, interditos e ausentes, conforme disposto no art. 74 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, afigura-se este Juízo in