CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 296 Processo nº8008292-82.2021.8.05.0001 Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo AtivoREQUERENTE: RITA FERREIRA LIMA Plo PassivoREQUERIDO: UBIRATA FERREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC. Dê-se vistas dos autos ao (à) Ilustre Representante do Ministério Público Salvador (BA), 6 de fevereiro de 2023 Bel. Ruben

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1274 150139-16.2015.8.09.0000 (201591501393), 2ª Seção Cível do TJGO, Rel. Jeova Sardinha de Moraes. unânime, DJe 09.07.2015). Ademais, sobre o tema, nosso Tribunal já se posicionou: Conflito negativo de competência. Ação de cumprimento da sentença da conversão da ação de divórcio litigioso para o consensual. Venda do imóvel. Matéria que não encontra competência na vara da família. Prec

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 575 FUNDAMENTAÇÃO determinação exarada nos autos. Juízo de admissibilidade. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Analisando os presentes autos verifica-se que o prazo para a t r a v é s oposição de embargos à execução teve início em 06/07/2020, e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume findou-se em 18/08/2020, cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 72 Analisando detidamente os autos, observa-se que o feito já fora julgado desde 2001, tendo sido digitalizado e reativado equivocadamente. Sendo assim, retornem aos autos ao arquivo. P.I. Salvador(BA), 25 de agosto de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 951 até a data do aviso de crédito 18/11/20. Atenda-se a solicitação de PRA da 11ª VT/SP, e transfira-se o valor PODER JUDICIÁRIO de R$ 106.576,62, aos autos do processo 0085900JUSTIÇA DO 20.1992.5.02.0013. Não havendo solicitação da 5ª VT DE CURITIBA - PR, o valor será liberado ao executado Alfredo. INTIMAÇÃO Em termos, arquivem-se os autos definitivamente. Fi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1127 DESPACHO Ante o julgamento dos embargos de declaração, ID 31021424, determino que este feito permaneça na Secretaria da Câmara até o decurso do prazo recursal, com orientação de adoção das medidas pertinentes e subsequentes àquele fato. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 24 de julho de 2022 Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3397 delimitou o ajuizamento das ações desta natureza na Justiça Comum, quando distantes a mais de 70 km de Município sede de Vara Federal. Em razão do exposto, proceda-se a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Capital, após o decurso do prazo recursal, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 3 de ma

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 971 FILHO. (ii) A obrigação alimentar paterna dar-se-á conforme termos agendados no tópico: DA MANUTENÇÃO DOS FILHOS. Da Verba Assistencial Alimentar Não há. Da Partilha de Bens Idem. Diante disso, como dito acima, resta ao Juízo acolher a convergência de vontades entre as partes, em sua integralidade. Ante o exposto e por tudo que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 487, inciso II

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 PERITO 1079 BRUNO RODRIGUES BARBOSA observar o mesmo prazo. Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY LIMA SILVA SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2022. DIOGO DE CARVALHO BRANDAO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Destinatário: WESLEY LIMA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias (CP

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JBS S/A SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) MARLOS PEREIRA DE REZENDE ADVOGADO PERITO 350 RECLAMADO LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 51451/GO) VALDEIR BRAZ CASTILHO JUNIOR(OAB: 31335/GO) CARLO ADRIANO VENCIO VAZ(OAB: 13891/GO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(