10.001 resultados encontrados para decurso do tempo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1377 0001718-25.2014.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Ministerio Publico Autor Do Fato(s): Evanio Santos De Araujo Vítima(s): Josival Santos De Araujo Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São Jo�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Juíza de Direito 0000881-77.2008.805.0164 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Autor Do Fato(s): Paulo Fernando De Melo Nunes Junior, Gabriel De Souza Seixas Vítima(s): O Estado Despacho: Tendo em vista o decurso do tempo sem andamento regular, arquivem-se, com baixa. Mata de São João, 11 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO DE M.WEHLING DE TOLEDO Juíza de Direito 0001348-56.2008.805.0164 - T
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2913 do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Hudiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações ofi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2231 de trinta dias a manifestação da parte vencedora. Nada sendo requerido e observadas as formalidade de praxe, arquivem-se os Autos. Int. Caraguatatuba, 07 de novembro de 2022 - ADV: DANIELA CAVICHIO (OAB 248077/SP) Processo 1007769-33.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2914 automaticamente levantadas eventuais penhoras e extintos os depósitos respectivos. Anote-se e arquive-se, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedor
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2741 executado quanto ao parcelamento do débito ou adimplemento da obrigação, correlacionados aos créditos tributários da presente ação executiva. Em caso negativo, apresente a exequente planilha atualizada do débito para fins de cumprimento da decisão de determinação da constrição, anteriormente profe
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2710 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 Processo 1000236-86.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Rosemar Moretti - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exeque
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2875 Processo 1001675-64.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2586 o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1004306-49.2016.8.26.0126 - Exe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2876 Processo 1004930-98.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca d