10.001 resultados encontrados para decurso do tempo - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 514 ADV: LEONARDO MELO SEPÚLVEDA (OAB 7506/BA) - Processo 0580373-84.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA - RÉU: NILTON CARLOS DE JESUS SANTOS - Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte Exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em ca
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2570 Processo 1004839-08.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Waldemar Ribeiro Buhler - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2707 Processo 1505459-60.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2807 o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1007699-16.2015.8.26.0126 - Execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2635 Ante o decurso de tempo, dê-se vista à exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MAIZA APARECIDA GASPAR (OAB 113463/SP) Processo 1002625-05.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Ante o decurso de tempo, d
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2743 do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP) Processo 1006535-79.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à ex
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3469 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 1502790-92.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Lucy Lucas da Silva Chiata - - Nelson Lucas da Silva e outros - Vista dos Autos aos excipientes Nelson e Lucy par manifes
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 3 José Gonçalves de Andrade Neto (OAB 1802/AL) Luiz Ótavio Pedrosa (OAB 6.788/AL) Newton Marcel Pìres de Azevedo Franco (OAB 6.210/AL) Paulo Henrique Falcão Brêda (OAB 00004280AL) Paulo Sergio Bastos da Silva Junior (OAB 8112/AL) Pedro Leao de Menezes Filho Neto (OAB 00006324AL) Rômulo Fernandes da Silva (OAB 5.414) Sidney Tavare
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2856 Processo 0003837-78.2020.8.26.0126 (processo principal 1008006-28.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivanice de Souza Vicente Silva - Fls. 103/105: Vista à executada para manifestação em cinco dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2968 Processo 1001994-90.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Daniel Tadeu da Silva - Vistos. Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando o prazo de quinze dias úteis para que apresente(m) resposta ao pedido. Intime-se. - AD