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decurso do tempo - Página 7

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10.001 resultados encontrados para decurso do tempo - data: 11/08/2025

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  • Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
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TJBA 12/07/2022 - Pág. 536 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 536 ADV: LEONARDO MELO SEPÚLVEDA (OAB 7506/BA) - Processo 0580531-42.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA - RÉU: AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA - Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte Exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em

TJCE 14/12/2021 - Pág. 569 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 569 objetivando promover o saneamento dos feitos eventualmente paralisados em virtude de possível desinteresse das partes, ou situações em que o processo tenha perdido seu objeto no decurso do tempo, com fulcro no art. 370 do CPC, determino: 1) A intimação da parte demandante por seu advogado para, no prazo de (05) cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feit

TJCE 14/12/2021 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 570 recomendações da Corregedoria Geral de Justiça, objetivando promover o saneamento dos feitos eventualmente paralisados em virtude de possível desinteresse das partes, ou situações em que o processo tenha perdido seu objeto no decurso do tempo, com fulcro no art. 370 do CPC, determino: 1) A intimação da parte demandante por seu advogado para, no prazo de (05) cinco dia

TRT1 29/09/2021 - Pág. 3863 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 3863 ADVOGADO RAFAEL VICENTE PEREIRA(OAB: 182410/RJ) Com o integral cumprimento, arquive-se. Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000608-92.2012.5.01.0076 RECLAMANTE MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Rubenval Braga Franco(OAB: 69082/RJ) RECLAMADO MPR CONSULTORIA PROJETOS E INST

TJCE 14/12/2021 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 572 Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE: Concordia Construcoes Ltda e outro - Considerando as recomendações da Corregedoria Geral de Justiça, objetivando promover o saneamento dos feitos eventualmente paralisados em virtude de possível desinteresse das partes, ou situações em que o processo tenha perdido seu objeto no decurso do tempo, com fulcro no art. 370 do CPC, det

TJCE 13/12/2021 - Pág. 693 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 693 desinteresse das partes, ou situações em que o processo tenha perdido seu objeto no decurso do tempo, com fulcro no art. 370 do CPC, determino: 1) A intimação da parte demandante por seu advogado para, no prazo de (05) cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 2) Expeça-se mandado de intimação à parte promovente para manifestar interesse no prazo

TJSP 22/11/2021 - Pág. 2584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2584 JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1000793-05.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Defiro. 2. Cite(m)-se, o(s) executado(s),via postal, no endereço indicado Intimem-se. Caraguatatuba, . - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 10

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2730 Ante o decurso de tempo, dê-se vista à exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO SPINELLI (OAB 248670/SP) Processo 1005361-35.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo,

TJSP 08/01/2021 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2062 Processo 1003096-94.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Francisco Alves Pereira - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, se manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado ent

TJSP 01/12/2021 - Pág. 2866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2866 do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1505129-63.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para

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