Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAMON CARNEIRO DE PAULO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O D ENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRAM-SE AS DILIGENC IAS REQU

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO NO APENSO. NR. PROTOCOLO : 9381-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ULEMBERG NUNES DE LIMA ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : AUTOS: 201900093817 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO DO V EICULO APREENDIDO EM NOME DO ADVOGADO MANFREDO CONRRADO BARROSO V IDAL DAMACENO, OAB/GO

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800834238 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MARCO ANTONIO BATISTA SANTOS PELA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFENSORI A PUBLICA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR REQUERENDO A REJEICAO DA DEN UNCIA POR INEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2464 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 6123/2013 - Presidente Prudente AUTORA : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0025777-74.2015.8.26.0482 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1269/2015 - Alvares Machado AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.S.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1146 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2017 Processo 3008766-27.2013.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - C. 374/13 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2227 PROCESSO :1500015-56.2021.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103021/2020 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIO PEREIRA SANTANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 22/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1227 AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.S.M.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001790-41.2016.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 17/2016 - Bebedouro AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.L.R.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1938 27/02/2020 PROCESSO :1500116-30.2020.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3005826/2020 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS VITOR DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500117-15.2020.8.26.0357 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2388 - pendente de julgamento em grau de apelação, com voto concluindo pela confirmação da sentença que julgou procedente o pedido da autora - o que impede o prosseguimento desta, que lhe é dependente. 3. Remessa oficial a que se dá provimento para julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2007 MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP) Processo 0000360-19.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Artur Pereira de Brito Neto - Rogério da Costa Silva - VISTOS. Inviável a absolvição sumária, uma vez que os fatos são controvertidos, o qu