1.919 resultados encontrados para defensor apresentar memoriais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 1094 Caroline Rossi Mazzochi 231.295 Carlos André Ramos de Faria 248.057 Cíntia Novaes Ferreira 262.021 Claudete Vancini Cesila 87.942 Dalva Regina Godoy Bortoletto 118.390 Edvaldo Florêncio da Silva 168.607 Edison Pereira de Mora
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1035 pedido de fls. 89/90, arbitrando honorários advocatícios nos moldes do convênio celebrado entre a OAB e a PGE. Expeça-se certidão. Após arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, ____________________ (Marcos Antonio Dias), Escrevente, digit
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1444 pela acusação. Intime-se o réu e defensora. Ciência ao M.P. DRA. SILVIA HELENA BARBERO, OAB/SP 54.548. 1256/11 AP JP x JOÃO BATISTA DA SILVA Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DR. TERCIO DE OLIVEIRA CARDOSO, OAB/SP 189.695 e DRA. LUCIANA DE TOLEDO LEME, OAB/SP 226.168. 494/11 AP JP x MILTON G
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1323 jurídica acerca da veracidade de tal declaração, no âmbito cível e criminal. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, consignando que a prescrição se dará em 15.03.2019, a contar da data da publicação da sentença (fls. 225). Int. DR. SIDNEY PRAXEDES DE SOUZ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1319 prazo legal, apresentando as Razões de Recurso . Fica intimada a Defesa do réu a se manifestar nos autos, no prazo legal, apresentando as Razões de Recurso. - ADV: JEFFERSON BIAMINO (OAB 321934/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1132 1519/11 AP JP x JONAS FELIX DA SILVA Defensor ficar ciente do r. despacho que segue: A defesa acostada aos autos não trouxe preliminar a ser enfrentada, igualmente não postulou ou indicou elementos capazes de ensejar a absolvição sumária do acusado. Dessa forma, mantenho o anterior recebimento da denúncia. Nos
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1454 1/30 do salário mínimo mensal vigente à data do fato, com correção monetária desde esta mesma data, face suas condições econômicas. b)ABSOLVER ERALDINO RIBEIRO DA SILVA E ERENALDO RIBEIRO DA SILVA, qualificados nos autos, da imputação do artigo 311, caput, do Código Penal, que lhes foi feita, o que
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 994 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:9199-85 JUIZO DEPREC: Indiciado:TED EMANUEL FREITAS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2012.000915 Nº ORDEM:13.01.2012/000079 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/0145 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ EDUARDO SANTO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 325 Processo 0001470-97.2003.8.26.0281 (281.01.2003.001470) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Emerson Martins de Oliveira - Fls. 199: Ofício oriundo do Juízo de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, comunicando a designação de interrogatório do réu para
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1982 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1029/2016 Processo 0000001-02.1994.8.26.0352 (apensado ao processo 0000104-24.1991.8.26.0352) - Embargos à Execução - Valor da Execução