107 resultados encontrados para defensor concordou com - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MONITORIA DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA NECESSARIA. ANA POLIS, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53181-18.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CARLOS EDUARDO MIRANDA GUIMARAES ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS EXECUCAO PENAL AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 FONSO FERREIRA LIMA AUSENTE ADV.: DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMEN TO (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENT E O ACUSADO, EMBORA TENHA SIDO REQUISITADO (FL. 158). O DEFENSOR CONCORDOU COM A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO SEM A PRES ENCA DO REU, ALEGANDO NAO RESULTAR EM QUALQUER PREJUIZO A DEFESA DO ACUSADO, O QUE CONCORDOU O MINISTERIO PUB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1541 PROCESSO Nº 0008520-78.2016.8.14.0015 AÇ¿O DE DIVÓRCIO REQUERENTE: OSIRIS MEDEIROS DE MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DE SALES MACEDO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 10h:30min, na cidade de Castanhal, na sala de audiência da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca, presente o Excelentíssimo Juiz de Di
penas restritiva de direitos, nos seguintes termos: prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser indicada pelo Juízo da execução penal, pelo período da pena privativa de liberdade imposta, e em tempo não inferior a seis horas semanais; e prestação pecuniária um salário mínimo em favor de entidade indicada pelo juízo da execução. CONDENAR Paulo Cesar de Souza, portador do RG 15253019/SSP/SP, CPF 110.769.818-95, filho de Laurentino Onofre de Souza e Maria Helena Telles de
PUBLICA(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X MARIANA ALESSANDRA DA CUNHA(SP016654 - ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXAS) X REGINA MARIA A COSTA FALCOSKI X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP Para a realização da audiência de inquirição da testemunha Regina Maria A. Costa Falcoski, arrolada pela acusação, designo o dia 11/07/2012, às 15:00 horas. Promova a serventia as intimações pertinentes, por força de mandado de intimação. Oficie-se ao juízo deprecant
Edição nº 48/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Eme
PUBLICA(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X MARIANA ALESSANDRA DA CUNHA(SP016654 - ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXAS) X REGINA MARIA A COSTA FALCOSKI X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP Para a realização da audiência de inquirição da testemunha Regina Maria A. Costa Falcoski, arrolada pela acusação, designo o dia 11/07/2012, às 15:00 horas. Promova a serventia as intimações pertinentes, por força de mandado de intimação. Oficie-se ao juízo deprecant
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3416 263 FRANCISCO MORATO 2ª Vara Criminal EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Físico nº: 1000006-40.2007.8.26.0197 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Informação indisponível \>\> Réu: Jose Roberto de Paula Nome da P
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1429 Processo 0000943-44.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000943) Nº ORDEM 98/2013 - Execução de Medidas SócioEducativas - Semiliberdade - Ministério Público - L.C.A.J. - Diante do relatório da Fundação CASA favorável à extinção da medida de semiliberdade do jovem L.C.A.J., tendo atendido a todos os objetivo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 276 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2012 Processo 0000860-07.2011.8.26.0037 (80/2011) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - Clóvis de Souza - Renove-se o ato. Na inércia, c