Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 37 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARIA STEFANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2019 Processo 0001375-57.2019.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Thiago Joubert Alves - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1564 a Vara da Infância e Juventude somente pode analisar os pedidos descritos no parágrafo único do art. 148 do ECA quando a situação fática se enquadrar nas hipóteses do art. 98 do ECA, ou seja, quando constatada situação de risco, o que não é o caso.Ante o exposto, redistribua-se o feito a uma das vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 553 JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA DANIELA VANNUCCI DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0003809-13.2015.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - William Fernandes Silva - VISTOS. Fls. 81

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3394 278 Bacciotti Parisi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialment ALEXANDRE MOREIRA BRAGANÇA, Brasileiro, pai Alexandre Martins Bragança, mãe Katia Cristina Moreira, Nascido/Nascida 24/10/1989, Rua Prof. Heloisa Monici Vergueiro, 60, CEP 13990-000, Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 37 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARIA STEFANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2019 Processo 0001375-57.2019.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Thiago Joubert Alves - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3732 GIANEZE (OAB 164235/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP), MARCELO TOSHIAKI TSUCAMOTO (OAB 368683/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), PAULA DE CASSIA SANDES DE OLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de VALTER JOSÉ DIAS, já qualificado nos autos, pela prática da conduta delituosa tipificada no CP, 171, 3º c/c 14, II. Ofertada ao acusado a proposta de suspensão condicional do processo pelo Ministério Público Federal (fls. 193), foi realizada a audiência de fls. 338, oportunidade em que, na presença de seu defensor, concordou com os termos da proposta, pelo período

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0000635-22.2005.403.6002 (2005.60.02.000635-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1020 - ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA) X MARCOS PAULO PERCINATO(MS009657 - ADRIANO BARROS VIEIRA) Ministério Público Federal x Marcos Paulo PercinatoPrimeiramente cumpra-se, no que couber, o despacho de fls. 338.Verifico que na sentença de fls. 266/271 foi determinado a destruição dos bens apreendidos às fls. 10, após o trânsito em julgado.Assim, oficie-se ao IBAMA, com cópia do documento de fls. 125,

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 518 ação penal, considerando o descumprimento das condições que lhe foram impostas. A Secretaria certificou que transcorreo o prazo para defesa se manifestar (fl.31).          Ã o relatório.          O benefÃ-cio da suspensão condicional depende de aceitação pelo acusado. Ã, portanto, um acordo voluntário, no qual o réu aceita o adimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2602 ou a entidades públicas, a cargo do juízo da execução, e pagamento de 10 (dez) dias-multa; por infração ao artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, c.c. artigo 244-B do ECA, na forma do artigo 69, do Código Penal. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Expeça-se Alvar