Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1435 Alisson , para a apresentação das razões de apelação. Após, ao MP, para apresentação de suas contrarrazões e conclusos. Int. - Advogados: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ - OAB/SP nº.:276109; Processo nº.: 352.01.2010.000158-2/000000-000 - Controle nº.: 000008/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1948 que venha o condenado a praticar falta grave. Assim sendo, mesmo a remição concedida por decisão já transitada em julgado, tem sua eficácia subordinada ao futuro comportamento prisional do condenado que, cometendo falta disciplinar de natureza grave no período de expiação da pena corporal, apurada em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 649 bem como de alerta para que não resvale para a senda criminosa. Por tais motivos, CONCEDO ao réu ALEXANDRE SATHLER FERREIRA liberdade provisória, independente de fiança, mediante assinatura de termo de comparecimento a eventuais atos processuais, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. Expeça-se o competente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5044 - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: ANTONIO JONAILTON DE SOUZA (OAB 354337/SP) Processo 1515533-22.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.B. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução para o dia 10 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3006 período esse transcorrido in albis, fazendo com que transitasse em julgado a sentença condenatória, sem que se verifique aí qualquer vício. 4. Não cabe a essa Corte de Justiça manifestar-se originariamente sobre questão não debatida no Tribunal de origem, sob pena de indevida supressão de instân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2917 Código de Processo Civil). Todavia, a matéria constante dos autos (simples conversão de separação em divórcio) independente da colheita de qualquer outro elemento de convicção para ser resolvida e prescinde da angularização jurídico-processual, valendo salientar que a jurisprudência mais recente vem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1262 material ao denunciado Devair, tendo Suastra pedido para que Daniel Leandro uma conta bancária para depositar valores totalizando três mil reais. Documento “B fls. 09. FILHOTA # Nem adianta fala pra ele que eu to nessa fita por que ele não vai deixar eu vir viu DUGUETO, to, falando proce. Olha aqui, anota a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 656 representado (fl.48), e o depoimento pessoal de seu representante (fl.49), registrados pelo sistema audiovisual de fl.50. Defesa prévia (fl.52). Decretado representado revel (fl.93). Em audiência de instrução, colheu-se o depoimento de uma testemunha de acusação (fl.104), registrado pelo sistema audiovisual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1696 do Código de Processo Penal.2. Fls. 637/647: Ciência às partes dos laudos juntados. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP) Processo 0003732-71.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON WILLIANS DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO, DELIBERAÇÃO E ADIAMENTO Antes da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1698 autos fossem enviados com a máxima brevidade a esse juízo. Pela Mma. Juíza foi determinado que essa escrevente ligasse para a coordenadora da 3ª Vara do Guarujá solicitando tais informações. Pela coodenadora foi informado via telefone que todos os objetos apreendidos nos autos foram enviados a esse juízo, inclusive um