28 resultados encontrados para defensor dativo. as testemunhas integrantes - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS LOPEZ MARTIN ACUSADO : ELVIS GLENE ALVES SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 905/14 RAS DESPACHO. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, ACO STADA AS FLS. 39/44, E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, VERIFICO QUE NA O SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : AUTOS Nº: 413/14 . RAS DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, ACOSTADA àS FLS. 28/29, E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, VERIFICO QUE NãO SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 3 97, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOLV IçãO SUMáRIA DO ACUSADO, Já QUE OS ELEME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : AUTOS 842/14 (201401981954). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 56/VERSO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 07/JULHO/2015, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, N OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 56. GOIANIA, 14/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330471-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ADV REQTE : 39264 GO - ELAINE MARIA SOARES DESPACHO : PROCESSO: 201502773214 AUTOS: 1251/15 JDS DECISAO TRATA-SE DE PED IDO DE LIBERDADE PROVISORIA EM NOME DE MARCOS MARIANO GONCALVES D A FONSECA, QUALIFICADO NOS AUTOS. NOS AUTOS PRINCIPAIS, EM APENSO , A DECISAO DE FLS.91/92 CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A REQUER ENTE, RESTANDO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. PELO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELISA FRANCISCA DE JESUS CAVALCANTE ACUSADO : WELINTON NOGUEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : " ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/ MAIO/ 2015, ÀS 13:30 HORAS." NR. PROTOCOLO : 57511-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VITIMA : UILZA FRANCISCO BISPO ADV ACUS : 9469 GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS 9/15 (201500013026) ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/JULHO/2015, AS 15:30 HORAS INT I MEM-SE VITIMA, ACUSADO E SEU PROCURADOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA DENUNCIA E ACUSACAO, BEM COMO O MP GOIANIA, 19/3/15 ALTA I R GUERRA DA COSTA J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 97, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOLV IçãO SUMáRIA DO ACUSADO, Já QUE OS ELEMENTOS QUE COMPõEM O PROCED IMENTO INVESTIGATóRIO SãO SUFICIENTES PARA A INSTAURAçãO DO PROCE SSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRêNCIA DE CRIME DE A MEAçA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECES SáRIA, PORTANTO, DILAçãO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 27752-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLENDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : JOSE SEMIVALDO ALVES DA COSTA ADV ACUS : 23736 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 115/13 RAS DESPACHO. INTIME-SE O SENTENCIADO, PESSOALMEN TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA DES TE JUIZO COM O FITO DE RECOLHER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEA çA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSA RIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA.ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 ENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRêNCIA DO CRIME DE AMEAçA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSáRIA, PORTANTO, DILAçãO PROBATóRIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRA DOS NA DENúNCIA. REFERENTE A ALEGAçãO DE FALTA DE REPRESENTAçãO D A VíTIMA NOS AUTOS, CABE AQUI UM ESCLARECIMENTO. SOB A óTICA DA F ORMALIDADE DA REPRESENTAçãO N