Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1761 porta de aço com uma barra de ferro e colocamos uma pedra embaixo. De outro lado, a qualificadora referente ao concurso de pessoas não restou caracterizada, uma vez que não se angariou em Juízo provas acerca da participação dos corréus, como já visto acima. Em suma, com base no acima exposto, conc

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.683 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: ALBERTO MACHADO CRAVEIRO (OAB 4267/AC), ADV: GILIARD SILVA DE SOUZA (OAB 3852/AC) - Processo 0030570-16.2010.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADO: Carlos Alberto Oliveira de Freitas - Simão Pedro Oliveira de Freitas - José da Silva Araújo e outro - Em atenção a certidão retro, e considerando que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1111 em 25/11/2014, para constituir defensor e apresentar defesa, o réu informou que necessitava de Assistência Judiciária (fls. 83). Em 16/12/2014, o Dr. Aécio Limieri de Lima apresentou a peça escrita de fls. 75/77 sem juntar, no entanto, procuração. Pois bem, da notificação do acusado para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2267 legislativa levada a efeito com a publicação da Lei nº 12.736, de 30 de novembro de 2012, que deu novas regras ao instituto da detração penal, em especial da redação do seu art. 1º e 2º, deixo de aplica-la em sua integralidade. Ora, tratam-se de dispositivos manifestamente inconstitucionais, posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3162 para fins comerciais e o aluguel inicial seria no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o qual deveria ser pago até o dia 15 de cada mês, podendo obter desconto no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), convencionando-se, ainda, que os impostos, taxas, condômino e seguro seriam pagos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1834 Defeito, nulidade ou anulação - Leia Priscilla de Souza - - Nota do Cartório: Carta Precatória Negativa juntada às pags 69/75: Diga o autor. - ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP) Processo 1000037-05.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - -Nota do Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 502 Processo 0001277-92.2015.8.26.0271 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - S.B.P. - Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP) Processo 0001705-74.2015.8.26.0271 - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1519 marca Technos, dourado, produto de roubo praticado contra a vítima Izeti Martins Llimona, conforme auto de reconhecimento e entrega encartados aos autos, ciente da origem espúria que o inquinava. Narra ainda a denúncia que, no dia 17 de junho de 2009, às 06 h 30 min, na Rua Existente, s/nº, Jardim Brilha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 228 provas de consequências extrapenais. Item permanece neutro. h) O Comportamento da vítima. Não há parâmetro para aferição. Item permanece neutro. À vista dessas circunstâncias judiciais analisadas individualmente, com amparo no art. 304 do Código Penal Brasileiro, fixo a pena base em 01 (um) ano de reclusão e ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2065 casa pegou fogo. Não sei o que ocorreu com o acusado. Soubemos depois que ele foi conduzido à delegacia, bem agressivo. O fogo era em toda a residência. Quando eu cheguei o fogo estava praticamente minimizado. Entramos na residência com o corpo de bombeiro. Pegou fogo em objetos como cadeira, sofá, cama.