Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 361 Nº 990.09.333671-5 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Gilberto Miguel Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 306: Ante a inércia da defensora dativa do apelante, a Dra. MADALENA MORAIS NUNES DOS REIS, devidamente intimada através de Carta de Ordem, conforme Certidão do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1692 solução ora alcançada, até mesmo porque, mesmo se acolhida a versão mais severa, não ficaria o Juiz impedido de proceder à gradação do que seja ato libidinoso, como acima visto, para bem tipificar as condutas. Então, s.m.j, entendemos que é caso de desclassificação da conduta acima para importuna�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1207 461 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0401634-72.2010.8.06.0001 Classe – Assunto: Vítima: Réu: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucivanda de Sousa Magalhaes e outro Diego Rafael de Sousa O DR. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO PELA 1° VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, DESTA CAPITAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 476 Nº 990.09.191122-4 - Apelação - Limeira - Apelante: Fabiano Barbosa dos Santos e outros - Apelante: Rogério Faria da Silva - Apelante: Renato Barbosa Cardoso - Apelante: Cássia Cristina Arthur - Apelante: Valmir Rogerio do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1303: Tendo em vista a não ma

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 UBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SE BASTIAO DE SOUZA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA ACUSADO: ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO:____________________ ________ NR. PROTOCOLO : 406584-88.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDILSON SANTANA SOARES ADV ACUS : 4835 GO - WALDEMAR BIE DA COSTA DESPACH

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ACUSADO : MARCO AURELIO OLIVEIRA COSTA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITESE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 - A DO CPP.

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 120305-85.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GERSON DE QUEIROZ CAIXETA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201701203051 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DIANTE DO OFICIO RETRO, DEVOLVA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE PRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE RODRIGUES DE MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS =============================================================================

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ERICK HENRIQUE ALVES GARCIA : FLAVIO CALCADOS E ESPORTES LTDA : 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS 17638 GO - CRISTIANO DE FREITAS TOCANTINS 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA ADV VIT : 9929 GO - DERCY BEZERRA L.TOCANTINS 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 120/10 - (201000390971) DESPACHO: DANDO PROSSEGUIMENTO A MARCHA PROCE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 195228-34.2017.8.09.0116 459 ACAO PENAL WILLIAN CEZAR BATISTA PEREIRA DIVINA FRANCISCA PEREIRA DINIZ ALVÂNIO MOREIRA DINIZ ADV ACUS : 54734 DF - ENGEL CRISTINA DE CARVALHO 56359 DF - DANIEL BRAZ DE SOUZA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701952283 NAT