3.374 resultados encontrados para defensor dativo. cumpra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 723 Reu: Arnaldo Rocha Serpa Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Reu: Vitor Barreto Galvao Reu: Francisco Valter Guimaraes Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000237-77.2017.8.05.0081 Órg
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DIO ABRANTES, COMO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 14 DE JUNHO DE 2019 MARCO ANTO NIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 66619-13.2019.8.09.0100 1561 INQUERITO GILMOUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA ELIANE FERREIRA BRITO NUBIA TAVARES DOS SANTOS SAMARA MOREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : HELTON MANOEL DA SILVA ELIAS MANOEL DA SILVA ROMARIO MANOEL DA SILVA SABRINA FELIX MARTINS NEILTON MANOEL DA SILVA ADV IND : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201800643521 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNT
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 CAO DAS PENAS, CONSIDERARA, COM PREPONDERANCIA SOBRE O PREVISTO N O ART. 59 DO CODIGO PENAL, A NATUREZA E A QUANTIDADE DA SUBSTANCI A OU DO PRODUTO, A PERSONALIDADE E A CONDU NR. PROTOCOLO : 317339-81.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO MARIO DO CARMO DESPACHO : PROCESSO: 201603173395 D E S P A C H O NOMEIO A ADVOGADA DRA. FER NANDA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RA SUBMETIDO. POR FIM, COM A CHEGADA DO DEVIDO INQUERITO, DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFE RECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL, NO PRAZO LEGAL (ARTIGO 46 DO CPP ). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 31 DE MAIO DE 2016. PATRI CIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123758-38.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PROCESSO: 201601860204 (6) DESPACHO ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. 63. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTA L CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. MORRINHOS GO, 24 DE AGOSTO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 383136-72.2014.8.09.0107 1045 ACAO PENAL WAGNER DAVID DA SILVA GOMES JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE DEFENSOR CONSTITUIDO NAO APRESENTOU A LEGACOES FINAIS, DETERMINO QUE INTIME-SE O ACUSADO LUIS PAULO LIM A DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2719 de 3421
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROCESSO: 201401179210 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, O ACUSAD O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA, CONSTITUIR NOVO A DVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. ARACU, 18 DE SETEMBRO DE 2017. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 (10) DIAS, POR ESCRITO. OFICIE-SE PARA INCINERACAO CAUTELAR DA DR OGA APREENDIDA, PRESERVANDO-SE TAO SOMENTE O MINIMO NECESSARIO PA RA EVENTUAL CONTRA-PROVA. NAO TENDO OS REUS CONDICOES DE CONSTITU IR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO O DR. JOSE ALESSANDRO COMO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônic
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1820 Processo 0003157-78.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Samuel Xavier Pereira da Silva - Vistos. Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já nomeado o profissional