198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 11/08/2025
Página 1 de 20
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. C ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/03. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. C ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A AC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3035 advogado, se houver. Na hipótese de defensor nomeado ou réu(s) patrocinado pela defensoria pública, intime-se pessoalmente o patrono. Dê ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo-se os mandados, ofícios e cartas precatórias, se necessário. Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. São Félix do Xingu-PA, 18 de junho de 2019. Tainá Monteiro da Costa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : FABIANO PEREIRA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503632975 D E S P A C H O CITE-SE O (A) ACUSADO ( A) PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSITURA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA A DATA DE 20.04.16, AS 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 BSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E O ADITAMENTO AS FLS. 02/0 4 E 65/67, RESPECTIVAMENTE. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTIND O DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO : RONI DA SILVA VIEIRA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201800142182 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVO GADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA PE NA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO E FORAM O BSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. JUNTE-SE CER TIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO PARA OFER ECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMED IO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INERC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 BSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. JUNTE-SE CER TIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO PARA OFER ECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMED IO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DESIGNO AUDIENCIA PARA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA A DATA DE 18/11/15, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 11 DE AGOSTO DE 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409557-03.2014.8.09