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defensor dativo. designo - Página 13

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198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 01/02/2019 - Pág. 2647 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2647 CPF nº 006.812.142-36, Titulo de Eleitor nº 076528641325, zona 039, seção 0081, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e especial, para as condutas previstas no artigo 1.782 do Código Civil, o que faço com fundamento no artigo 3º, inciso II, do Código Civil, combinado com o artigo 9º, inciso III, do mesmo diploma legal e com o artigo 755, do Código de Processo C

TJSP 26/07/2017 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 77 JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2017 Processo 0001078-13.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.D.P. - Vistos.Diante do teor da petição de fls. 121/136, redesigno a audiência

TJSP 23/07/2015 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 62 BO : 2539/2015 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. INFRATOR : S.C.S.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005937-09.2015.8.26.0505 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2941/2015 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. INDICIADO : D.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005944-98.2015.8.26.0505 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE Aut

TJSP 11/12/2015 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 40 Processo 3002242-64.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia da Silva Cruz - Nomeio Perito Judicial o Dr. João Alfredo Chuffe, para realização do seu trabalho nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal (publicado com o Prov. CSM 1

TJSP 13/11/2017 - Pág. 143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 143 Veiculos Ltda - Antonio Marcos Fracasso Auto Peças - Nos termos do artigo 196 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica o(s) autor(es)intimado(s) para ciência e/ou manifestação acerca da pesquisa realizada junto ao sistema “infojud”, declaração de bens dos réus, restando nega

TJSP 24/10/2017 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 74 Processo 0007152-30.2009.8.26.0505 (505.01.2009.007152) - Procedimento Comum - José Edmilson de Farias - Vistos.Cumpra-se o Ven. Acórdão, arquivando-se os autos após cumpridas as formalidades de estilo (inclusive anotação da improcedência no sistema informatizado oficial).Int. (O Procurador do INSS deve

TJSP 27/05/2015 - Pág. 1547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1547 - Justiça Pública - PAULO EDUARDO DELFINO COSTA - - RICARDO LUIZ FERNANDES SILVA - - MAURO TIAGO - Para realização do ato deprecado designo o dia 18 de junho de 2015, às 15:00 horas. Intime-se, requisite-se e comunique-se. ADV: CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP), JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183

TJSP 21/10/2021 - Pág. 289 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 289 lei. Dado e passado nesta cidade de Salesópolis, aos 07 de outubro de 2021. Eu, ___Célia Faria Lourenço de Almeida, Chefe de Seção Judiciária, digitei. Eu, ___Alessandra Pereira de Souza, Supervisora de Serviços, conferi e subscrevo. (a) JANAÍNA MACHADO CONCEIÇÃO, Juíza de Direito SALTO 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO,

TJSP 06/09/2019 - Pág. 846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 846 art. 804 do CPP, condeno os acusados ao pagamento das custas processuais. Não tendo havido discussão específica, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos

TJCE 02/12/2019 - Pág. 94 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 94 SEM QUALQUER MOTIVAÇÃO PELO ESTADO, NOTADAMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE ACOSTADO AOS AUTOS QUE SUBMETEM O SERVIDOR AO REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 7. DE IGUAL MODO, NÃO MERECE PROSPERAR O RECURSO MANEJADO PELO AUTOR, VISTO QUE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA COM A FINALIDADE DE PERMANECER SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA C

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