Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 120 cancelamento da audiência. Após, o recolhimento das custas (fls. 67), procedam-se às pesquisas como requerido. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1003533-31.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ronaldo de Paula - Lavrei o presente ato para intimar o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 120 cancelamento da audiência. Após, o recolhimento das custas (fls. 67), procedam-se às pesquisas como requerido. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1003533-31.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ronaldo de Paula - Lavrei o presente ato para intimar o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1096 Processo 0001621-55.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001621) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Ismael dos Santos - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, REVOGO A SUSPENSÃO do processo e determino o regular prosseguimento do feito e do curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 75 o réu informe que não tem defensor constituído, providencie a serventia a indicação de defensor dativo. Designo audiência una de instrução, debates e julgamento para o 18 de agosto de 2015, às 14 horas, para a qual deverão ser requisitadas ou intimadas as testemunhas, bem como o acusado. Expeça-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 984 Por essa razão, a Lei n. 13.431/2017 ampliou a possibilidade de produção antecipada da prova, prevista no art. 225 do CPP e no art. 381 e seguintes do CPC, para admitir o depoimento especial, na forma do art. 8º e seguintes. Com efeito, a referida lei prevê o seguinte: Art. 11. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1938 o(s) defensor(res), as testemunhas de acusação e de defesa, expedindo-se as requisições que se fizerem necessárias para a realização do ato processual ora designado.7-Atenda-se no mais, os requerimentos ministeriais e defensoriais de vinda aos autos de eventuais certidões e laudos faltantes, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 101 Conforme já fundamentado, Marco Aurélio Ariozo está sendo investigado pela prática dos crimes de roubo e Organização criminosa, segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público/GAECO. Conforme se aufere dos autos, o indiciado é motorista do esquema “Chave na Mão”, inclusive sendo vítima c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 212 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2018 Processo 0000177-66.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDER CUZZIOL LIMA e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 110 Processo 0000781-69.2017.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - R.P. - - R.P. - Providencie o patrono a juntada das alegações finais, no prazo legal. - ADV: THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), TÂNIA MARA BERNARDO DE CAMPOS (OAB 307989/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1962 RELAÇÃO Nº 0116/2016 Processo 0000092-84.2016.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas R.A.C. - - K.B.T.- A.A.P.e outros - ...Ante o exposto, INDEFIRO, por ora o pedido, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal, consignando-se que a questão será