198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2499 Processo 1506402-22.2020.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - L.F.O.A. - Vistos. Fls. 48: Solicite-se a remessa a este juízo dos autos de Inquérito Policial nº 1508081-57.2020.8.26.0002, relacionado a estes fatos. Com a vinda dos autos, apensem-se, certificando-se. Serv
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 121 Processo 1004791-08.2018.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.M.S. - O objetivo da decisão de fls. 21 era esclarecer pontos e falhas da inicial, uma vez que o advogado não se fez claro. A decisão, em verdade despacho, não possui conteúdo decisório, razão pela qual não se fez necessári
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 786 da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC ADV: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 0010278-41.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.M.S.M. - Vistos. Aguarde-se ev
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2811 sem motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link recebido, com vídeo e áudio habilitados, via computador ou smartphone, não sendo necessária a instalação da ferramenta Microsoft Teams no aparelho.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3451 Mercadorias - Bambu Ferramentas Manuais Ltda - Cda 138925207 - Vistos.Fls.76: Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0000582-62.1997.8.26.0177 (177.01.1997.000582) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3360 Processo 1500690-94.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CARLOS THIAGO DA SILVA NUNES - Vistos. Considerando-se os termos da Portaria nº 53/2022, expedida pelo CNJ, transferindo o feriado do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro, chamei os autos à conclusão, apenas
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 83 (OAB 307586/SP) Processo 1500002-40.2020.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONAS GONCALVES - Ciência às partes do retorno dos autos.”Nota de cartório: ao douto defensor para manifestação quanto ao cálculo de multa”. Aguarda manifestação. - ADV: GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 30
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 734 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:Vladmir Cypreste Neto e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos. A prescrição intercorrente dar-se-á em 30/11/2027 para o réu Maicon, e em 30/07/2026 para o réu Valdmir. Observadas as formalidades legais
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3028 RELAÇÃO Nº 0460/2018 Processo 0000036-52.2014.8.26.0616 (apensado ao processo 0000280-58.2015.8.26.0191) - Cautelar Inominada - Protesto Indevido de Título - Arterinox Comércio de Telas Metalicas Ltda - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da consulta de fls.102 manifeste-se o requerente atr
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 76 e oito reais e setenta e um centavos). Expeça-se mandado de prisão, observando-se os termos da Resolução TJ nº 145/2000 (publicada no DO de 03/01/2001). - ADV: ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB 159867/SP) Processo 512.08.007422-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - P. C. da S. e outros - P. R. da S. - Arquivem