198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201503442904 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVO GADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA PE NA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVO GADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA PE NA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/08/ 2016 AS 17:30 HORAS. DE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARANAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NCIA REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE. AO PREGAO, PRESENTE A DRA . DANIELA LEMOS SALGE, PROMOTORA DE JUSTICA TITULAR DESTA COMARCA , PRESENTES OS REUS, ERICK DINIZ DE SOUZA E OUTROS , ACOMPANHADO DO DR. JOSE JORGE MARQUEZ FERRAZ E DR. DIONE TARSO FERREIRA. ABER TA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA PROCEDEU COM A INQUIRICAO DE UMA TEST EMUNHA DE ACUSACAO DIMILSON GARCIA, PELO SIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 41526 GO - GUSTAVO NATAN DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603918854 INICIALMENTE DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E NOMEIO O SUBSCRITOR DA INICIAL COMO ADVOGADO DATIVO DESIGNO A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA _11_/ _04_/2017, AS _14__ HORAS E _00__ MINUTOS CITE-SE E INTIME-SE A P ARTE REQUERIDA O PRAZO PARA CONTESTACAO (DE QUINZE DIAS UTEIS) SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 225512-40.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIAINY CRISTINA DA SILVA ACUSADO : WELTON ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 49437 GO - ISAQUE LAEL PEDRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2019, AS 14:15HORAS NAS DEPENDENCIA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 59 creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, e o art. 11, V, da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que comete especificamente ao Município a prestação do ensino infantil. CONCEDO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para obrigar a ré a matricular o a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CURADOR ADV REQTE : PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS ADV REQDO : 42497 GO - PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201502125492 REQUERENTE: HELENO NOEL VITALINO AMELIA ALV ES VITALINO REQUERIDO: JOSE CRUZEIRA DOS SANTOS HILDA FERNANDES D A GUACA NATUREZA: ACAO DE USUCAPIAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 SENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FL S. 02/03. DE OUTRO LADO, DIANTE DA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARI AMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 06/12/16, AS 13H:30MIN, DEVENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 32278 36368 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS DECLARO PREJUDICADO O EXAME DO PLEITO ANTE A PERDA SUPERVENIENCIA DE SEU OBJETO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO E PORTADOR DE SIDA (CID B24) E QUE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO MEDICO PARA MANUTENCAO E CONTROLE DA DOENCA, OFIC IE-SE A COORDENADORA DO NVE -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DYON RAMMYSON MARQUES PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SU MULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", D A LEI FEDERAL MENCIONADA NO ITEM 1. A DEFESA DO DENUNC