198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DE FL.63, OBSERVO QUE DURANTE A TRAMITACAO DA ACAO PENAL O REU C ONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (FL. 9). DESTA FO RMA, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVOGADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EX ECUCAO DE SUA PENA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE N OMEADO DEFENSOR DATIVO. DESIGNO DESDE JA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). APARECIDA DE GOIANIA GO, 07 DE DEZ EMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 381755-60.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINA ROSIAK ACUSADO : GUSTAVO LEONEL DA SILVA CASTRO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201303817556 DESPACHO EM FACE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 BLICO DESTE ESTADO EM DESFAVOR DE DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA IMPUT ANDO-LHE A PRATICA DO FATO DESCRITO NO ARTIGO 306, CAPUT DA LEI 9 .503/97 CTB, E 330 DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE NAS CIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICO ES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 E 319 DO CPC. APRESENTADA CONTESTACAO, MANIFESTE-SE A AUTORA NO PRA ZO DE CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, FACAM OS A UTOS CONCLUSOS. REMETA-SE O PRESENTE FEITO A PROCURADORIA FEDERAL , NA FORMA DE PRAXE. INTIMEM-SE. PARANAIGUARA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 GADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA P E NA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSO R DATIVO DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14/08 / 2018 AS 15:00 HORAS ATENTE-SE A SRA ESCRIVA QUE O MINISTERIO PU BLICO E O DEFENSOR NOMEADO DEVERAO SER INTIMADOS PESSOALMENTE, C O NFORME DISPOSTO NO ARTIGO 370, 4, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ACACIO MENDES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUI VO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VE DACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A P ESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O MM. JUI Z DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-S
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 99 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 02/03/2018 PROCESSO :0000408-93.2018.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 795/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. INDICIADO : L.H.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000406-26.2018.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FL
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 100 PROCESSO :0000470-15.2016.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2016 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000466-75.2016.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 045/2016 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000467-60.2016.