Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2867 Diga o MP e defesa técnica. A seguir, conclusos . - ADV: ABADIA NEVES BERETA (OAB 118779/SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP) Processo 1500656-02.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - DIEIGUE PLACIDINO GONÇALVES - Vistos Concedo o prazo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2551 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0000394-73.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Leonardo Branco de Miranda - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 48 horas. Decorrido i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3715 do CPP, designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de abril de 2018, às 13h20min. Intime-se o réu, seu defensor, a vítima e as testemunhas, deprecando a oitiva daquela e inquirição destas, se necessário. Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2502 LAERTE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVERIO - Fls. 340: “Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Charles Almeida Chaves, requerida pelo Representante do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Acerca da não localização das testemunhas Natália Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3549 defesa preliminar. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000261-84.2018.8.26.0599 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1710 - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de ANDERSON FABIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, JOÃO PEREIRA BATISTA NETO e ANA ROSA SILVA FERREIRA. Págs. 1.031 e 1.079: feito transitado em julgado. Págs. 1.089/1.090 e seguintes: processo em fase arquivamento. Págs. 1.113/1.117: cálculos das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 201 no importe de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos) para cada uma, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. Int. ADV: ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP), RUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4093 de liberdade de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples e pagamento de 13 (treze) dias-multa. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, fixo o semiaberto, devido a reincidência e aos maus antecedentes. Em razão da reincidência, deixo de converter a pena privativa de liberdade em restr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1586 solenidade. Intime-se. (Intimadas as defesas) - ADV: ROBSON ANDRADE DA ROSA (OAB 403011/SP), SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP) Processo 0000672-71.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.L.L.S. - - E.O.L. - Vistos. Controle nº 397/2018 Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2860 Processo 0002570-23.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002570) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiana Marques - A Saude Publica - Vistos.Abra-se vista dos autos às partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição d