2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2711 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2018 Processo 0000027-04.2018.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Es
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1702 Processo nº 189/09 (438.01.2009.004626-4/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra WISTÉFER ALEIXO DA SILVA. Despacho de fls. Fica Vossa Senhoria intimada(o) de que foi nomeado(a) Defensor(a) nos autos supra, bem assim intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as alegaçõe
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1829 Após à contrariedade. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), EVERSON IZIDRO (OAB 278925/SP) Processo 0003620-54.2015.8.26.0338 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.C. - Controle nº 1252/2015 Vistos. Manifeste-se a defesa, no praz
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2946 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2016 Processo 0000143-74.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Sérgio da Silva Vistos.A denúncia foi oferecida na conformidade com o artigo 41 do CPP, razão pe
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2169 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA GARCIA BORTOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2015 Processo 0000043-75.2011.8.26.0187 (187.01.2011.000043) - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Ramiro Louvison - Vistos. Fls. 235/236 - Pretende o inv
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 460 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015574-64.2014.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 634/2014 - Araraquara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.F.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007070-69.2014.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. MINISTÉRIO PUB : M.P. VARA:VARA DA INFÂ
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2722 Magalhães - Intimação; apresentar alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2951 de eventual progressão de regime de pena, levando-se em conta, dentre outros requisitos legais pertinentes, as disposições mencionadas do CPP. * - ADV: MARIA LUIZA NUNES (OAB 213762/SP) Processo 0002592-47.2013.8.26.0459 (045.92.0130.002592) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Placido
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3208 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP) Processo 0000165-69.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.R. Designo audiência em continuação para o dia 15 de agosto de 2019, às 14h30min. Expeça-se mandado de condução coe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3022 Int. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP), CLEITON DE PADUA PROENÇA (OAB 82050/MG), FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB 160283/MG), THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 169805/MG), SEBASTIAO DE OLIVEIRA MATHEUS (OAB 92835/MG), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP) Processo 1