Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3823 no valor de 50% do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, que serão pagos nos termos da fundamentação. C) Partilhar os bens do casal da seguinte forma: Dividir o imóvel localizado no Parque Residencial Rincão Novo, Taquaritinga -SP, 360 m², sob matrícula nº 27861 (fls. 11/14), com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3477 mista, nos termos do artigo 26 e seus incisos. Assim, nos termos do Comunicado Geral 284/2020, e do § 2º, do art. 185, do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por videoconferência para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 15:15 horas, devendo o Sr. Oficial de Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3702 516, §§ 3º e 4º). No caso de quantias em dinheiro, não havendo requerimento de levantamento no prazo de 90 dias, DECRETO a perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor do FUNAD, quando apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2571 advertindo que, no silêncio, ser-lhe-a nomeado defensor dativo. Int. - ADV: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Processo 0002774-97.2015.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 541 229508/SP) Processo 0004252-81.2014.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.R.X. - Nos termos do Prov. C.G. Nº 11/2015, doravante a multa será cobrada nos autos do processo crime. Assim sendo, manifeste-se a defesa acerca do cálculo de fl.131. No mais, arbitro os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3909 setembro de 2018. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP) Processo 1500759-15.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN SOUSA DE OLIVEIRA - - DAVILSON ANDRE DOS SANTOS - O Ministério Público propôs Ação Penal Pública contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2750 aumentado de 1/3, nos termos do art. 110, do Código penal, restando em 04 (quat0ro) anos. Quanto ao termo inicial, segundo entendimento deste Juízo, o termo inicial da prescrição é o trânsito em julgado para as partes, que ocorreu em 11 de março de 2022 (fls. 316). Nesses termos é o voto da Ministra Rosa Weber no j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3448 Processo 1503504-39.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.F.C. - Diante do trânsito em julgado da acórdão (fls. 183) designo audiência admonitória para o dia 23 de novembro de 2022, às 10:00 horas. Providencie o necessário para realização da audiência. Sem prejuízo, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3968 para a auxiliar de enfermagem (fls. 06 e mídia audiovisual). O relato proferido pela testemunha é coerente e está em sintonia com as declarações da ofendida. Ademais, não foi apresentada razão plausível para se desacreditar referido depoimento, de forma a explicar a razão pela qual seu autor mentir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4154 Processo 1000610-36.2021.8.26.0447 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Dagmar Destro de Oliveira - Vistos. 1. Comprovada a condição de hipossuficiente (f. 08), defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2A requerente alega que cedeu o imóvel objeto do litígio em