2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2232 CÉLIA ALBINA MELIN FAVRETTO, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos. À recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 519 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2014 Processo 0001144-39.2014.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabio Henrique de Souza Mora - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida co
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3903 expeça-se carta precatória, com urgência, à comarca de Andradina-SP, deprecando-se a intimação do acusado Lucas Mateus Rodrigues dos Santos para, no prazo de dez (10) dias, constituir novo defensor, sob pena de nomeação de defensor dativo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), LUIZ CARLOS
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 466 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 865/2014 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.S.T.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007312-57.2014.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4386/2014 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : E.E.G.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007311-72.2014.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1636 PROCESSO:368.01.2009.005660 Nº ORDEM:11.02.2009/000251 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:498 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Réu:RAPHAEL DE ARAUJO E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2009.005661 Nº ORDEM:11.01.2009/000242 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:32 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Jud
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3061 TC : 221/2016 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004873-93.2016.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 222/2016 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004874-78.2016.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3109 horas. Intime(m)-se o(s) réu(s) a comparecer(em) a audiência, acompanhado(s) de advogado(s), cuja falta ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Int. - ADV: MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP) - RELAÇÃO Nº 0351/2019 Crime-J-F Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3391 Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Valparaiso, 23 de outubro de 2018. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP), HELIO MENDES
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3791 Processo 1001216-95.2015.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jusselias Moreira de Sousa e outro - Antonio Eduardo Trevisan e outro - Vistos.Ciência à parte contrária quanto aos documentos juntados em fls. 150/176.Int. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), MANOEL DA CUNHA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 628 Processo 0003132-61.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Apresente o defensor resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do CPP. Fica consignado que as intimações da defesa serão realizadas pelo DJE, conforme previs