2.594 resultados encontrados para defensor dativo. intimem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, PARA O DIA 22/10/15, AS 10:00 HORAS. O(S) REU(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONSTITUIDO(S ), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28/07/2015. RI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2393 penal e sursis processual ante os antecedentes criminais (fl. 35/36). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2016, às 10:00 horas. Expeça-se mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARCIO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10:00 HORAS. O(S) REU(S) DEVERA(A O) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONSTITUIDO (S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 -SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 37766-47.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PAULO SILVA PEREIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 30/07/2015, AS14H40, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSE NCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2191 indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de 10 dias.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA COMO OFICIO.Cit.Int. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP) JUÍZ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2192 - Vistos. Ante a manifestação ministerial, aguarde-se a audiência de instrução, debates e julgamento já designada.Int. - ADV: JULHIANE TRIPOLONI DO NASCIMENTO (OAB 340088/SP) Processo 0000735-20.2016.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - E.S.F. - Vistos.Nos termos da manifestação minist
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 298279-60.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO EPAMINONDAS XAVIER DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201602982796 (1061/16) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/06/2017, AS 15 H50 , NO FORUM LOCAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMP LICAR NA R EGRESSAO DO REGIME DE CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DO DEFENSOR DATIVO INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CUM P RA-SE NOVO GAMA, 25 DE ABRIL DE 2017 FRANCIELY VICENTINI HERRAD ON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 371548-35.2016.8.09.0160 1437 EXECUCAO PENAL ALDEMIR FERREIRA DE BRITO 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 26998 DF - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O, AINDA, QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, S OB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE O MINISTER IO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO DA JUSTICA (FL. 42) CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 25 DE ABRIL DE 2017. FRANCIELY VICENTINI H ERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85263-86.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 267284-64.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM TELES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201602672843 (915/16) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 05/06/ 2017, AS 16 H10 , NO FORUM LOCAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMP LICAR NA R EGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA P