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defensor dativo. oficie - Página 5

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1.408 resultados encontrados para defensor dativo. oficie - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/01/2021 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1170 Processo 1511828-04.2020.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES - VISTOS 1. Notifique-se o acusado, já qualificado nos autos, para apresentação de defesa preliminar, por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrola

TJSP 13/03/2018 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 552 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2018 Processo 0000027-52.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

TJSP 11/06/2019 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 624 apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP) Processo 0007125-12.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - IORRAS EDUARDO KREPSCHI - Vistos. 1. Não evidenciada, em cognição superficia

TJSP 20/03/2018 - Pág. 687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 687 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 Processo 0000057-87.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

TJBA 14/06/2022 - Pág. 2113 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2113 vítima(s) e testemunhas, a fim de orientar como acessar a sala virtual de audiências. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS B

TJGO 08/10/2018 - Pág. 1674 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO DA DESI GNACAO. DE CIENCIA O MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 25 DE SETEMBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31800-22.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : EDER AUGUSTO DA CRUZ ADV ACUS : 41857

TJPA 16/05/2019 - Pág. 2809 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2809 PROC: 0002409-25.2019.8.14.0031 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: Luciana dos Santos das Chagas Advogado: Dr. JEREMIAS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, OAB/PA 26.045 Requeridos: Manoel do Carmo Rodrigues das Chagas Intime-se a parte requerente, por meio de seu defensor, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando a exordial à nova sistemática preceitu

TJSP 19/04/2018 - Pág. 2622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2622 Processo 0003955-90.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - M.F.S. - Quanto à nomeação nos autos e para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a) Sala de Audiências, no dia 26/04/2018 às 16:

TJSP 24/05/2018 - Pág. 585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 585 defensor dativo já nomeado ou o advogado constituído, para apresentação de resposta escrita. Caso inicialmente não tenha sido nomeado defensor dativo, oficie-se a OAB local para a nomeação de causídico estatal para atuar nos autos, que desde logo deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal.4

TJSP 13/06/2018 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 562 se o defensor para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP) Processo 0002554-95.2017.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.R.M. - Vistos.Arbitro os

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