637 resultados encontrados para defensor dativo. requisite - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2814 Processo nº.: 456.01.2012.000342-1/000000-000 - Controle nº.: 000095/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CASSIO DE SOUSA e outros - Fls.: 207 - Junte-se aos autos certidão em breve relatório dos feitos que constarem na F.A. Encerrada a instrução processual, manifestem-se as partes em alegações finais,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3066 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 04/11/2015 PROCESSO :3002923-75.2013.8.26.0653 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 113/2013 - Vargem Grande do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Carlos Alberto Cyrillo Felisberto VARA:1ª VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 OS FLAGRANTEADOS MAYKON JOSE DA SILVA E WELLINGTON GOMES DA SILVA , CIENTIFICANDO-OS QUE DEVERAO COMPARECER NA AUDIENCIA DE CUSTODI A ACOMPANHADOS DE ADVOGADO DE SUA CONFIANCA, SOB PENA LHES SEREM NOMEADOS DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-OS AO DIRETOR DA UNIDADE PRIS IONAL LOCAL. INTIMAR MARCELEY, QUE SE ENCONTRA EM LIBERDADE POR P AGAR A FIANCA ARBITRADA, PARA MANIFESTAR A
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 494 107 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08. Não apresentada a defesa escrita no prazo legal, ou se os denunciados, citados, não constituírem defensor, nom
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2208 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 85/2015 - Dracena AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.J.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004129-10.2015.8.26.0168 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2015 - Dracena AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.P.C. VARA:3ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA-SP. JUIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2981 em: 02/12/2019 REQUERENTE:SOCORRO DE NAZARE DA SILVA ARAUJO Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA DE NAZARE PUGA SILVA DE ARAUJO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0009611-63.2019.814.0060 AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROVISÓR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ADV IND : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO MARCIO LEONARDO DE ASSIS PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 925-37.2017.8.09.0175 : 22 : ACAO PENAL : WANDERSON SODRE DO NASCIMENTO RAFAEL CARVALHAES COSTA DANILO CARVALHAES VIANA ACUSADO : DAVI PEREIRA SILVA CARLOS HENRIQUE FERREI
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3211 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334,§§ 8º, 9º e 10, do CPC). As partes ainda devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 693 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/90 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000256-56.2013.8.26.0302 Nº ORDEM:13.01.2013/000065 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/96 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. K. G. VARA:VARA D
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3202 Criminal 1ª Vara COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP. O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA DA LEI, ETC. Processo crime nº 456.01.2010.002388-7/000000-000 controle nº 414/2010 (apenso de incidente de insanidade mental) J.P. X CICERO PEREIRA DE SOUZA FLS.09