Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 465 potencial ofensivo, devendo ser realizada a remessa entre foros no sistema SAJ/PG5. “. Leia-se: “Ante o exposto, acato o parecer do representante do Ministério Público, a fim de remeter os presentes autos para Juizado Cível e Criminal de Penedo-AL, em virtude do fato narrado configurar em tese crime de menor potencial o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1347 CAMARGO - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulada pelo réu, indicando que não estariam presentes os requisitos para o decreto de prisão preventiva, pois medida excepcional. É o caso de indeferimento do pedido, mantendose a prisão preventiva decretada. A custódia cautelar do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2725 VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MARCOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2015 Processo 0000005-63.1990.8.26.0619 (619.01.1990.000005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Val

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. OUCA-SE O REPRESENTANTE

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 135739-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRANTE : CELMA FERREIRA IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA CIVIL 19 DISTRITO POLICIAL PACIENTE : LUIZ SOUZA JUNIOR ADV PACIENTE : 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO PARCIALMENTE O FEITO DEVIDO A CAREN CIA DO DIREITO DE ACAO, NOS TERMO

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WILKER LEANDRO DOS REIS HIAGO DO ROSARIO BATISTA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201701424147 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MI NISTERIAL. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 PROTOCOLO N: 201502670636 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSUE ROD RIGUES DA SILVA DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP. ASSIM, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVIDAS INTIMACOES . CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 29 DE AGOSTO

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DEIVID DAS CHAGAS VIEIRA ADV ACUS : 38241 GO - PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201402258130 DESPACHO ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS CONSTANTES AS FLS 172/173, DETERMINO A INTIMACAO DA DRA PHALENA C AVALCANTE DE FREITAS OAB/GO N 38 241, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 5 ( CINCO ) DIAS , JUN

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFO RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO IN

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : : 89900-06.2015.8.09.0175 313 ACAO PENAL ALESSANDRA MACHADO DA SILVA DIEGO LIBORIO DA LUZ ARTHUR VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS SOB N: 201500899008 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO A RTHUR VIEIRA DOS SANTOS, DEV