637 resultados encontrados para defensor dativo. requisite - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A VITIMA E DE SEUS FAMILIARES A MENOS DE 50 METROS, FICANDO AINDA PROIBIDO O ESTABELECIMENTO DE QUALQUER TIPO DE CONTATO COM ELES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, SALVO AUTORIZACAO DELES. DEVER A O SUPOSTO AGRESSOR FICAR DEVIDAMENTE CIENTIFICADO QUE O DESCUMP RIMENTO DA DETERMINACAO SUPRA, PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : MAYCON RAMOS DE SOUZA EDILSON ABREU DOS SANTOS VITIMA : MARCILAINE CANDIDO VIEIRA RAQUEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 221497-62.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DEUSIMIR FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : A DENUNICA OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS. ASSIM RECEBO A DENUNCIA . CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRESENTE POSTULACAO POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACA O O TEOR DO DIS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1191 do CPC, o que ensejaria, em caso positivo, a dispensa do processamento do inventário. Destarte, antes de qualquer diligência, promova o autor o recolhimento das custas relativas as pesquisas junto ao Bacen-Jud. Após proceda-se a consulta e tornem conclusos. O alvará de estacionamento não tem valor comercial. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2257 às partes. Dracena, 16 de junho de 2014. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP) Processo 0004321-74.2014.8.26.0168 controle nº 1132/14 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 000225579.2012.8.26.0334 - Foro Dist
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3452 Dativo ao acusado, que fica desde já nomeado para o cargo, intimando-o para os atos e termos da presente ação. ( ) Possuo defensor constituído na pessoa do Dr.________________________. ( ) Não possuo defensor e desejo a indicação de Defensor Dativo. Requisite-se FA e informações criminais do réu, b
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NTES OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E, PRINCIPALMENTE, PARA PRESERVAR A PROPRIA VIDA E BEM ESTAR D O REPRESENTADO, COMO TAMBEM ASSEGURAR A SUA EDUCACAO E DISCIPLINA , DECRETO A INTERNACAO PROVISORIA DE GABRIEL MARTINS DA SILVA, PE LO PRAZO MAXIMO DE QUARENTA E CINCO (45) DIAS, CONFORME PERMISSIV O LEGAL ACIMA MENCIONADO. REQUISITE-SE VAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TRA QUE ELE NAO PODE PERMANECER EM LIBERDADE PELO RISCO CONCRETO DE NOVAMENTE VIOLAR A ORDEM PUBLICA. SEGUNDO O ART. 282, I, DO CP P (REDACAO DADA PELA LEI 12.403/2011) AS MEDIDAS CAUTELARES (DENT RE ELAS A PRISAO PREVENTIVA) PODERAO SER ADOTADAS NAO SO PARA TUT ELAR A APLICACAO DA LEI PENAL E A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO CRIMI NAL, COMO TAMBEM PARA EVITAR A PRATICA DE IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS RETRO E TENDO EM VISTA QUE HOUVE A JUNTADA AOS AUTOS DAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO S ACUSADOS (CAPITAL E INTERIOR), A QUAL CONSTATA A INEXISTENCIA D E PROCESSO EM CURSO, APENAS EM DESFAVOR DO DENUNCIADO JHONATAN J A CINTO DE SOUZA, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 02 /10/2014__, AS 13___:_00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO MARCOS DA SILVA NETO MARCELO MIRANDA DE SOUZA VITIMA : LUIZ CARLOS DIAS PINHEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO