637 resultados encontrados para defensor dativo. requisite - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4785 Processo 1002127-15.2022.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A. - Fls. 88/104 Ciência às autora e seu procurador do expediente juntado. - ADV: ELIVELTON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445701/SP), DANIELA BRAGA KIURA MARTIN (OAB 480965/SP) Processo 1002466-71.2022.8.26.0456 - Procedimento Especia
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2890 de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Contudo, na eventualidade de as partes e as testemunhas utilizarem a mesma
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3872 e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006; servindo a presente decisão como m
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3287 sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Rece
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2160 Intime-se. (anteriormente designada para o dia 26 de abril p.f., às 14:30hs.) - ADV: ‘FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/ SP) Processo 0000173-89.2016.8.26.0187 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.G. - Vistos. Nos termos do art. 55 da Lei n° 11.343/06, notifique-se
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3276 procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334,§§ 8º, 9º e 10, do CPC). A
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3346 em regime aberto, REVOGO a prisão preventiva do réu. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Transitada em julgado, oficiese ao TRE para suspensão dos direitos políticos. Custas nos termos do disposto no artigo 4°, § 9°, da Lei Estadual n° 11.608/03, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/50. Arbit
TJSP 04/10/2017 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1574 transportados no caminhão, enclausurando-os no compartimento do veículo. Trata-se de crime de extrema repulsa com emprego de violência e grave ameaça, cujo temor assola esta urbe de forma constante. Da conduta resultou lesões graves em uma das vítimas, com perigo de dano real à vida. Some-se a toda a gravidade concreta da co
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2804 Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA SOMESOM TAUK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO KINOSHITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2016 Processo 0000341-35.2009.8.26.0673 (673.09.000341-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2482 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2014 Processo 0000275-42.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Othero - Vistos. Em que pese o empenho do(a) ilustre defensor(a), em cumprimento ao que determina no artig