Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1926 nomeação de peritos bem como a designação de local, dia e hora para realização da perícia. 5- Se necessário, desde já fica deferida carga dos autos. 6- Após a apresentação do laudo, manifestem-se as partes em três dias. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Pirapozinho, 14/05/2014. - ADV: JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1962 RELAÇÃO Nº 0001/2014 Processo 0001254-36.2013.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Desacato - A. L. G. - 1 - Certifique a Serventia o trânsito em julgado da r decisão de fls. 79/81 para o representantes do MP. 2 - Após, remetam-se os autos ao V Colégio Recursal - Foro Regional Penha de França (comunicado CSM 22/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3428 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 529 Processo 0010080-73.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.H.S.C. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP) Processo 0012215-68.2009.8.26.0268 (268.01.2009.012215) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3379 pedido de “Registro de Testamento Público” ajuizado por Odécio Luiz Sartoretto, Marilda dos Santos Sartoreto Leite e Cioneia SArtoreto Aguera. De início, uma vez que se trata de testamento público (fls. 17/20), dispensa-se a abertura (art. 735, § 1°, do CPC). Do mesmo modo, em consonância com o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3082 (OAB 420296/SP) Processo 1001570-70.2019.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.X. - C.X.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, tarjando-se. Não vislumbro, em cognição sumária, a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1847 Processo 1500207-27.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAROLINO APARECIDO PALMA - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor, Dr. PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 233/238 aguardando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2881 mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, bem como todas as vezes em que for intimado, sendo que o primeiro comparecimento deve ocorrer no máximo em cinco dias a partir de sua intimação; - não se ausentar da comarca por prazo superior a 07 (sete) dias sem autorização judicial; - recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2734 ao ato judicial acompanhado de advogado, com a advertência de que, na falta deste será nomeado defensor dativo. Deverá ainda o denunciado trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. Requisite-se e/ou intime-se, conforme a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1256 contendo cocaína na forma de crack, com peso bruto de 0,29 gramas, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 16/18 e auto de constatação das drogas a fls. 19,, o que denota que a prisão ocorreu no momento em que eles cometiam a infração penal (art. 302, inc. I, do Código de Processo Penal). Aprese