370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ZO DE 5(CINCO) DIAS, MANIFESTE SOBRE A CONTESTAçAO JUNTADA NOS AU TOS PELO INSS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 359131-87.2014.8.09.0041 258 ACAO PENAL RPS PSL SSL ADV ACUS : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA DESPACHO : DECISAO: "FACE AO ADIANTADO DA HORA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426893-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : JSR REU : FDSV ADV REU : 32623 GO - JOAO BATISTA BARROS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO A CUSADO FELIPE DOS SANTOS VEIGA, DR. JOãO BATISTA BARROS, DO INTEI RO TEOR DO DESPACHO A SEGUIR: "DEIXO DE ARBITR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUIZ CARLOS MACHADO ACUSADO : IVONE ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : CARTA PRECATORIA PROTOCOLO: 201502443166 DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 35/37, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 20 DE JULHO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RAZO ES, INVIAVEL A CONCESSAO DA SUSPENSAO DA PENA 4 7 PENA DE MULTA FIXO A PENA DE MULTA PROPORCIONALMENTE AO NUMERO DE MESES DA PEN A DE DETENCAO, ADOTANDO, PARA TANTO, O CRITERIO OFERECIDO PELA DO UTRINA1, EM 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA, FIXADO NO MINIMO LEGAL (1/30 DO SALARIO MINIMO, VIGENTE AO TEMPO DO FATO, CADA), ATENDIDA A SITUACAO ECONOMICA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 351558-43.2014.8.09.0026 : 347 : ACAO PENAL : IAGO MURILO FERREIRA DINIZ GLENO GONCALO SILVA OSMAR CLóVIS DINIZ COSTA DEIDISON RAMALHO DA SILVA BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 5484 GO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO 41939 DF - JOAO DARCS FERNANDES COSTA 40363 GO - RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR 27395 GO - JOSE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AO PRELIMINAR . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 01-E). INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL. 182). SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTR A COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRUIDA DEVIDAMENTE. INTIME-SE. REQU ISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AS INFORMACOES COLHIDAS NESTA OPORTUNIDADE, NO SENTIDO DE QUE O REEDUCANDO PERNOITOU EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO, NOTA-SE QUE PO SSIVELMENTE AS OCORRENCIAS ESTAO SENDO GERADAS EM RAZAO DE DIVERG ENCIA ENTRE O ENDERECO CADASTRADO E A AREA DE INCLUSAO E NAO POR VIOLACAO VOLUNTARIA A SER ATRIBUIDA AO MONITORADO. ASSIM, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E DETERMINO A JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.02.64744-1 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 20 DE ABRIL DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 262089-69.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO DA SILVA VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O RODRIGO OLIVEIRA ROCHA E DR SEBASTIAO LIMA PASCOAL, COMO DEFENS OR DO ACUSADO KESSIO DIONE MACEDO DA COSTA APOS A APRESENTACAO D A RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS DE OUTRO TURNO, DEFIRO OS REQUER IMENTOS MINISTERIAIS DE FLS 64/65 ASSIM, CUMPRA-SE CONFORME O R EQUERIDO INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, _28___ DE ___02_____ __ DE 2019 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 -SE OS INDICIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. NOUTRO PORTICO, EM CUMPRIMENTO AO D ITAME ESTABELECIDO NO 3 DO ARTIGO 50, DA LEI 11.343/06, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CO NSTATACAO, OPORTUNIDADE NA QUAL ORDENO A IMEDIATA DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRA NECE