370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 S PROVIDENCIAS INERENTES AO CARGO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. ALE XANIA, ______/______/2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 5138-83.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA DA SILVA VITIMA : VIVIANE DO NASCIMENTO FREIRE ADV ACUS : 47147 GO - GABRIEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800051381
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 S E MATERIAL VEGETAL, CONSTITUIDO DE RAMOS E FRUTOS DESSECADOS AC ONDICIONADOS EM PLASTICO, 01 FACA, 01 BALANCA DE PRECISAO E VARIA S SEMENTES, SUPOSTAMENTE DE MACONHA, ACONDICIONADAS EM UM RECIPIE NTE DE PLASTICO. RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A E APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 84922-50.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIO RODRIGUES ANDRADE VITIMA : HELIENE CORREIA DA SILVA ADV IND : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR FABRICIO RODRIGUES ANDRADE, NASCIDO EM 29/08/1987, NATURAL DE LUZIANIA/GO, FILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RIZACAO DESTA MAGISTRADA, ONDE FOI PERMITIDO AO ACUSADO ANDRE ABR EU DE MORAIS VIANA UMBELINO, QUE EM SUBSTITUICAO DO CURSO DE RECI CLAGEM DO DETRAN, PARTICIPASSE DE 02 (DUAS) OFICINAS DE REFLEXAO, DA JUSTICA TERAPEUTICA, COM A TEMATICA ALCOOL-TRANSITO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 91 E RESTABELECO O BENEFICIO CONCEDIDO AS FLS. 5 3/55. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO O CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME NO ART. 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO - FLS. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FUNDADO NA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DE ACAO PENAL. O " D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/10/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO REU PR OCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 13513-42.2018.8.09.0175 : 190 : ACAO PENAL : ELIELMA BORGES DA SILVA MARCOS ELIZEU ALVES DOS SANTOS SAMUEL ARAUJO SANTANA SANTOS ACUSADO : MARCO ANTONIO PEREIRA BRIGIDO ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 13513-42.2018.80
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DIANTE DO EXPOSTO, AS PROVAS LEVANTADAS NOS AUTOS NAO SAO, A MEU VER, SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENACAO DO ACUSADO FAYMESON WE SLEY CANDIDO PINHEIRO E SEMPRE E MELHOR ABSOLVER UM CULPADO DO QU E CONDENAR UM INOCENTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, NAO RESTANDO A ESTE JUIZO OUTRA OPCAO, SENAO A ABSOLVICAO DO REU, JUSTIFICADA NA FALTA DE PROVAS CAPAZES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MARIA LUCIA ALVES PEREIRA TAVARES SOUSA DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/L XIV). NR. PROTOCOLO : 259788-89.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ====================================================================