370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PRO CESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTI FICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIME NTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DO PLANO DE GESTAO DE VARAS CRIMINAIS DO CNJ. AS PARTES FORAM CIE NTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. REGISTRA-SE QUE FORAM DISPENSADA S A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNH AS. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENT E DA CULPABILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROS SIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. AD EMAIS, E ILOGICO E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 EL AO PEDIDO REALIZADO (FLS. 39/40). DECIDO. EXTRAI DOS AUTOS QUE O ACUSADO JUNTAMENTE COM TALLIS DE FREITAS GODOI E PAULO HENRIQU E FERREIRA DE OLIVEIRA, FORAM DENUNCIADOS POR TENTAR CONTRA A VID A DA VíTIMA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CASSIMIRO, SENDO O ACUSADO AP ONTADO COMO O MANDANTE DO CRIME. OCORRE QUE, A AUTORIDADE POLICIA L SOMENTE CONSEGUIU LOCALIZAR UM DOS ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 SUBSTANCIANDO-SE NA PROVA DA INFRACAO PENAL E NA EXISTENCIA DE IN DICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA; ENQUANTO O ULTIMO, PROJETANDO O SENTIDO DE RISCO IRREPARAVEL, SE TRADUZ NUMA DAQUELAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DO EM 11/09/2002, DJ 19/09/2002, P. 191). (G.N) 2ART. 143. E VEDA DA A DIVULGACAO DE ATOS JUDICIAIS, POLICIAIS E ADMINISTRATIVOS QU E DIGAM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES A QUE SE ATRIBUA AUTOR IA DE ATO INFRACIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 406457-39.2016.8.09.0149 : 3184 : ACAO PENAL : DFDS SCS ACUSADO : PGMC JMB OBDSN ADV ACUS : 39670 GO - GENES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 STOS, ESTE JUIZO RECONHECE QUE A DECISAO NEGA APLICACAO A UM ENTE NDIMENTO PACIFICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E TA MBEM A PRECEDENTE DO STJ COM TESE APROVADA EM RECURSO REPRESENTAT IVO DE CONTROVERSIA (SISTEMA DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO), MAS ENTENDE QUE A DETERMINACAO DE PAD PARA APURAR SUPOSTA FALTA GRAV E DECORRENTE DA PRATICA DE FATO NOVO PREVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800601349 NATUREZA: CARTA PRECATORIA TERMO DE AUDIE NCIA DE INQUIRICAO AOS QUINZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (15/06/2018), AS 10H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA D E CROMINIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JUDICIA L, DO FORUM DA COMARCA DE CROMINIA, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREI TO, DRA . JULIANA BARRETO MARTIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 44802 21757 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 GO - CLEIRE VIEIRA DE MOURA VILELA GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : PROTOCOLO N 200600439326 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSAD O ADRIANO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEG ACOES FINAIS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E I MPOSICAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM P REJUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201500539990 ACUSADO: MARCIANO MACALOSSI MACHADO INTIMADO FL. 83 AUSENTE TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO ____________________ ___ __________________ PM DANIEL MONTEIRO JUNIOR OFICIO DE REQUIS ICAO FL. 1055/2017 PRESEN