Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 STICA PUBLICA ACUSADO.......................: CASSIO ALVES CAIXET A VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CASSIO ALVES CAIXETA , IMPU TANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 14, CAPUT , DA LEI N 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 4031-41.2016.8.09.0175 250 FLAGRANTE/INQUERITO WEMERSON DOS SANTOS OBEDE EDOM DIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.10.2017, àS 13:20 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 18.09.2017. DONIZETE M

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA ACUSADO : PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO RENATO ERNANE SILVA HURBANO PEREIRA DIAS NETO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 9879 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02.06.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 1 35/136). SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PR INCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM A O DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PAR TES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA D ESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D ADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISIT EM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 29 D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQ UACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDU TA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORR ENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIM ENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M.

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VITIMA : JULIO CESAR ALVES DA SILVA MARIA ROSARIA CARDOSO INDICIADO : ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA GABRIEL PEREIRA MACHADO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADV IND : 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 374805-12.2013.8.09.0051 : 1225 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE ASSIS VERANO TELES FILHO KELLY NAVARRO DA SILVA ACUSADO : JOSE RONALDO MANZI ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 178/194, D ESIGNO O DIA 03/05/2016, AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUD IENCIA ADMO

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMEN TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RES TA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180 , CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 131/132), RESERVANDO-SE AO DIREITO