Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SELMA APARECIDA DA SILVA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, D O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DE NASCER CIDADAO. COM A PALAVRA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL ASS IM MANIFESTOU: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA POR VISTA DO S AUTOS PARA O OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMOR IAIS. COM A PALAVRA, O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, A DEFESA DO ACUSADO RATIFICA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, A

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE DADOS N ECESSARIOS A REFERIDA INTIMACAO. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONC LUSOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, CRIZEVELLIN ROD RIGUES SANTOS ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, LAVREI O PRESENTE. _ ___________________________________________________ DR. GUSTAVO B ARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO ________

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.124/134), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENT O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690 /08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO,

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIME NTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CIT ADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO R EQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBL ICO. GOIANIA/GO, 08 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403098-37

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO MUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08 ), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.114/116), TENDO ADENTRA DO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS REC ENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCES

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 BSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE J UIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL NO PRAZ O DE 48 HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE C RIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS A PREENDIDAS NOS AUTOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUER

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLD ES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O F AZ (FLS.133/134), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASE S DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO.

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 "...CONCERNENTE AOS ACUSADOS LUCIANO MACED, FABIOLA PRIMO E WHEBE R ALVES , INTIMEM-SE SEUS DEFENSORES, VIA DJE, PARA OFERECEREM RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DE LEI , COM AS ADVERTENCIAS D O ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..' PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 123601-21.2016.8.09.0175 505 INQUERITO MIHRAN MERZIAN LEANDRO ALVES CA