745 resultados encontrados para defensor do acusado assim - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 CAO DE FLS.226 DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONCERNENTE AO ACUSADO CA STILHO FERNANDES SANTOS, FOI EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, DECORRENTE DE SEU OBITO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 165157-37.2015.8.09.0175 669 ACAO PENAL GJOS JPS 181255 RJ - GISELA CAMILLO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS N........................: 201503294328 NATUREZA........... ............: ART. 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL E OUTROS AUTORA ..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.............. .........: RAFAEL BANDEIRA SILVA MESQUITA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DE RAFAEL BANDEIRA SILVA MESQUITA , IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 UTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 213, CAPUT , E ARTIGO 157, 2, I, AMBO DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.119/121), RESERVANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 CESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.80), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FIN AL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAME NTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ACUSADO : FABIAN SOUSA GONZAGA ADV ACUS : 21238 GO - ADRIANA BARROS DE ALMEIDA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 23/08/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GOIANIA/GO, 22 DE JANEIROO DE 2016. PROTOCOLO N.................. : 201503938071 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, II, DO CP, E ART. 244-B, DO ECA, C/C ART. 69, DO CP AUTORA........... ...............: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 361050-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EVERSON SOARES DA SILVA INDICIADO : JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 1 422 /201 5 DIANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, DESIGNO O PROXIMO DIA 14/03/2016 , AS 13:00 HORAS, PARA CONTINU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 UXILIAR DE AUDIENCIAS, AO FINAL ASSINADO, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. PAULO HENRIQUE OTONI. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO BEM COMO DE QUALQUER DEFENSOR. ABERTA A AUDI ENCIA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO FORA EXPEDIDO MANDADO DE INTIM ACAO PARA O ACUSADO, DIANTE DISSO, REDESIGNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA FABIANA ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA ACUSADO : WELLINGTON JOSE DA SILVA RODRIGO ALMEIDA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO TRÂNSITO EM JULGADO DE FOLHAS RETRO, DESIGNO O DIA 17.03.2015, ÀS 13:10 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PA RA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. AUT OS N..........................: 1474/14 (PROCESSO N. 201404501708 ) NATUREZA..........................: ART. 217-A, CAPUT, DO CODI GO PENAL AUTORA.............................